PORTARIA N.º 004/2016.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA DAS ESCOLAS EM SUBSTITUIÇAÕ A TITULAR QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor, e

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação sobre o vencimento base da servidora NEUZA ALVES LIBERATO, no período de 04 a 21 de janeiro de 2016, para exercer a função de Secretaria das Escolas Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em substituição a servidora Luciana Marques Silva que se encontra de férias nesse período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 04 de janeiro de 2016.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.