PORTARIA N°. 141/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde aos servidores efetivos do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para aos servidores efetivos do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

ANA ODETE KORB DE ANDRADE, matrícula 2397, registro funcional 0051, licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias a partir de 13/07/2022 a 12/12/2022. ANISSANDRA NUNES BEZERRA, matrícula 11349, registro funcional 435, licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias a partir de 03/05/2022 a 02/10/2022. LUCIO GOMES DE CAMPOS, matrícula 806, registro funcional 544, licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias a partir de 18/07/2022 a 17/12/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito