PORTARIA N°. 142/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde as servidoras efetivas do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para as servidoras efetivas do Município de Porto Esperidião/MT, relacionada abaixo;

GERCINA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 11795, registro funcional 01304, licença de saúde no período de 01/02/2022, encaminhar para aposentadoria. LUZINETE SANTIAGO DE ARAÚJO, matrícula 751, registro funcional 0103, licença de saúde no período de 18/06/2022, encaminhar para aposentadoria. MARIA DA CONCEIÇÃO PRAXEDES DA SILVA, matrícula 916, registro funcional 0105, licença de saúde no período de 27/04/2022, encaminhar para aposentadoria. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, matrícula 11779, registro funcional 0056, licença de saúde no período de 15/07/2022, encaminhar para aposentadoria. MONICA APARECIDA LEAL PERES, matrícula 916, registro funcional 0645, licença de saúde no período de 18/06/2022, encaminhar para aposentadoria. SILVANA GARCIA MEIRA, matrícula 7672, registro funcional 1414, licença de saúde no período de 18/06/2022, encaminhar para aposentadoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito