PORTARIA Nº 120/GP/2022 De, 15 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2020 a 20 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 16 de Junho a 15 de Julho de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 121/GP/2022 De, 21 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ODETH RIBEIRO DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2020 a 20 de JANEIRO de 2021, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 122/GP/2022 De, 15 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCOS GLEYB OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2021 a 10 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas do dia 15 de Junho a 14 de Julho de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 124/GP/2022 De, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo a função de TESOUREIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2021 a 02 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas 15 dias restantes do dia 04 de Julho a 18 de Julho de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 125/GP/2022 De, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LEONARDO DE SOUZA NERES, exercendo a função de SUB SECRETÁRIO DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2021 a 02 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas do dia 04 de Julho a 02 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº126/GP/2022 De, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ODETH RIBEIRO DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas do dia 18 de Julho à 15 de Outubro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº127/GP/2022 De, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário FLORÊNCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas do dia 04 de Julho à 01 de Outubro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº128/GP/2022 De, 12 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2021 a 01 de ABRIL de 2022, que serão gozadas do dia 06 de Julho à 04 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 12 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº129/GP/2022 De, 13 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2021 a 20 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas do dia 13 de Julho à 11 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº130/GP/2022 De, 12 de Julho de 2022.

“Dispõe sobre convocação temporária da Srª Luzia

Primo Parreira, Suplente do Conselho Tutelar

deste município e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar temporariamente a Sr.ª LUZIA PRIMO PARREIRA, Portadora do RG nº 0570969-5 SEJSP/MT e CPF nº. 415.762.331-20 para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Tal convocação se faz necessária, pois de acordo com uma escala do setor os membros titulares estarão gozando suas férias em sequência.

Art. 3º - Esta portaria tem vigência de trinta (120) dias. Considerando seus efeitos a partir do dia 01/07/2022 até o dia 16 de Novembro de 2002.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 12 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº131/GP/2022 De, 15 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022, que serão gozadas do dia 15 de Julho à 13 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº132/GP/2022 De, 15 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária PAULA ANDRÉIA COSTA DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2021 a 10 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas do dia 15 de Julho à 13 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº133/GP/2022 De, 18 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DIVINA RODRIGUES DOS REIS SUDRÉ, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de MAIO de 2020 a 09 de MAIO de 2021, que serão gozadas do dia 18 de Julho à 16 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº135/GP/2022 De, 21 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO SILVA VILELA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 18 de OUTUBRO de 2016 a 18 de OUTUBRO de 2017; de 18 de OUTUBRO de 2017 a 18 de OUTUBRO de 2018; de 18 de OUTUBRO de 2018 a 18 de OUTUBRO de 2019; de 18 de OUTUBRO de 2019 a 18 de OUTUBRO de 2020 e de 18 de OUTUBRO de 2020 a 18 de OUTUBRO de 2021, que serão gozadas do dia 13 de Julho à 09 de Dezembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº136/GP/2022 De, 21 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIEIÇO DUARTE NUNES, exercendo a função de CONTADOR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JULHO de 2016 a 01 de JULHO de 2017; de 01 de JULHO de 2017 a 01 de JULHO de 2018; de 01 de JULHO de 2018 a 01 de JULHO de 2019; de 01 de JULHO de 2019 a 01 de JULHO de 2020 e de 01 de JULHO de 2020 a 01 de JULHO de 2021, que serão gozadas do dia 14 de Julho à 10 de Dezembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Julho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº137/GP/2022 De, 01 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) mês sendo o SEGUNDO (2º) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ALAÔR RODRIGUES DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, que serão gozadas do dia 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº138/GP/2022 De, 01 de Agosto de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JACKSON LUIZ RODRIGUES ALVES FILHO, Portador do RG nº.2863167-6 SSP/MT e CPF nº.052.447.351-01, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº139/GP/2022 De, 08 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2021 a 03 de AGOSTO de 2022, que serão gozadas do dia 03 de Agosto à 01 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 140/GP/2022 De, 09 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder DOIS (02) meses restantes de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário AILTON MOREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013, que serão gozadas do dia 09 de Agosto a 08 de Outubro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 141/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Julio Vieira Rios.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, ao servidor Sr. JULIO VIEIRA RIOS, portador da cédula de identidade RG nº. 0276258-7 SESP/MT e CPF nº. 329.431.561-91, efetivo no cargo de Guarda, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificada no PCCS Classe A, Nível 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, contando com 35 (trinta e cinco) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2022.04.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 10 de Agosto de 2022.

Marcelo de Aquino Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 142/GP/2022 De, 10 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária EDLA MARA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 08 de Agosto a 07 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal