P O R T A R I A Nº. 168 ATE 187.2022
12 de Agosto de 2022
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Clarice Cemiana N. Barbosa | (30 dias regulamentares) período 2019/2020 |
| Laiza Corsini Campos | (30 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Betania Lopes D Pego | (30 dias regulamentares) período 2019/2020 |
| Ana Claudia Gonçalves | (30 dias regulamentares) período 2019/2020 |
| Deyvisson Ximenes Siqueira | (30 dias regulamentares) período 2021/2022 |
| Marcia Cristina dos R.Miranda | (30 dias regulamentares) período 2021 /2022 |
| Betania Favalessa Pinheiro | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares período 2021/2022 |
| Andressa Pires da Silva | (20) dias Regulamentares período 2021/2022 |
| Marcos Roberto M. Lima | (10 dias Regulamentares) período 2021/2022 |
| Iramaia Rosana M P. Marques | (10 dias Regulamentares) período 2021/2022 |
| Marinalva Fernandes Beato | (30 dias Regulamentares) período 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4° dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 169/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria do Bem Estar Social, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Josiel Rodrigues dos Santos | (10 dias regulamentares) período 2018/2019 |
| Nilton Bueno dos Santos | (30 dias regulamentares) período 2018/2019 |
| Franciele Barbosa Araújo | (10 dias remuneradas e 20 dias Regulamentares) período 2018/2019. |
| Pedro Eustáquio Oliveira e Silva | (30 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Alvina Alves Pereira | (30 dias regulamentares) período 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4° dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 170/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Transporte e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Leticia de Souza Pedrosa | (30 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Francieli Rodrigues Coelho | (30 dias regulamentares) período 2021/2022 |
| Adriana Rodrigues de Barros | (30 dias regulamentares) período 2021/2022. |
l
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4° dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 171/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS, conforme atestado médico apresentado, a Sra. Onice Nogueira Gomes, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 740544-8 SSP/MT, e CPF nº. 433.140.901-53, residente e domiciliada nesta cidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04 dias do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, o servidor efetivo Sr. Walderson Santos, brasileiro, casado, Vigia, portador do RG nº 272394 SSP/MT, e CPF nº. 267.721.161-00, residente e domiciliado nesta cidade, do Cargo de Vigia, com posse em 16/02/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04°. dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Dulcineia Maria de S. Dias | (30 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Maria Margarete C Pinheiro | (30 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Patricia Gorett Almeida Gaklik | (10 dias regulamentares) período 2020/2021 |
| Andre Gustavo P França | (10 dias regulamentares) período 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 6° dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.174/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Considerando:
A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 institui a Rede de Atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolve:
1- NOMEAR, os membros do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, na seguinte forma.
Representante: Central de Regulação Municipal
Titular: Maria Aparecida Gomes M. da Silva Santos CPF: 902.221.481-87
Suplente: Maria Lucia de Castro Santos CPF: 487.668.521-53
Representante: Secretaria Municipal de Saúde - SMSA
Titular: Maria Sonia Marques de Souza CPF: 021.340.751-55
Suplente: Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.829.211-53
Representante: Atenção Primaria á Saúde – ESF
Titular: Elza Caitano Guimaraes CPF: 651.840.251-20
Suplente: Jackeline de Miranda Mendes CPF: 007.668.661-22
Representante Conselho Municipal de Saúde-CMSA
Titular: Heriberto Silva Santana CPF: 022.208.471-52
Suplente: Eliane Maria Miguel CPF: 013.833.541-97
Representante: Centro de Especialidades
Titular: Miria Lopes da Silva Boni CPF: 945.314.121-68
Suplente: Gisele Lopes Costa CPF: 453.455.971-20
Representante: Hospital Municipal
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves CPF: 032.357.571-47
Suplente: Valeria Ferreira Teixeira CPF: 043.853.741-63
Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12 dias do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 175/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo, Senhor Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, Operador de Retroescavadeira, residente e domiciliado nessa cidade de Arenapolis/MT, portador do RG nº 571 623 SSP/MT, e CPF 411.852.771.53, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao qüinqüênio 2012/2017, a partir de 21 de Julho de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21 dias do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, a servidora Sra Jaqueline Cantuário dos Santos, brasileira, casada, portadora do RG nº 1858279-6 SSP/MT, e CPF nº. 019.755.021-59, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Coordenadora de Projetos Sociais, a partir de 01/08/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 27°. dia do mês de Julho de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 177/2022
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
CPF: 003.308.351-73
Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos
CPF: 902.221.481-87
HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves
CPF: 032.357.971-47
Suplente: Maria das Graças S. S Mendes
CPF: 395.516.521-34
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.
Titular: Selma Araújo Dantas
CPF: 916.026.291-53
Suplente: Cristiane Alves Carvalho
CPF: 056.884.339-81
COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE
Titular: Edicleia Nogueira Pereira
CPF: 021.026.141-23
Suplente: Ronaldo Wanderson Pereira Melo
CPF: 662.096.331-53
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.
Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20
Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro CPF:054.730.221-54
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 01 de Agosto de 2022.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT
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P O R T A R I A Nº.178/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Sra, Silvia Helena Vasconcelos, brasileira, solteira, portadora do RG nº1049039 SSP/MT e CPF nº 809.396.781-87, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao quinquênio de 2009/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 179/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Raoni Balbino de Lima | (30) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Maria Ap. N. Pereira Teixeira | (30) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Katiana de Oliveira | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Loeci M.Szimanski Pezzin | (10) dias remuneradas e (20) dias Regulamentares, período 2020/2021. |
| Kelly Cristina C. dos Santos | (10) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Edna Rocha de Araújo | (30) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Aurea matiko Fukuyama | (10) dias regulamentares, período 2020/02021 |
| Rosania Gomes M. F. Dias | (10) dias remuneradas e (20) dias Regulamentares, período 2019 /2020. |
| Aroldo Soares de Oliveira Filho | (60) dias regulamentares, período 2015/2016 e período de 2016/2017. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 180/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração e Conselho Tutelar, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlos Alberto Pazzini | (10) dias remuneradas e (20) regulamentares período 2018/2019. |
| Maria Aparecida Lundquist | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares) período 2017/2018. |
| Naiana Alves Martins | (30) dias regulamentares), período 2021/2022 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 181/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora Flavia Sabino Santana,brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG. 1636082-6 SJSP/MT e CPF nº. 011.003.231-47, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Serviços Sociais, junto a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, com remuneração específica DAS-3 conforme o PCCS Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01º dia do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 182/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, a servidora Sra. Neura Aparecida Rodrigues Barros, brasileira, casada, professora, portadora do Rg. Nº. 1126014-09-SJ/MT e CPF. Nº.842.143.411-04, residente e domiciliada nesta cidade, sendo (10) dez dias remuneradas, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Agosto de 2022
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 183/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, a servidora Sra Julielly de Oliveira Lima, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1577189-0 SSP/MT, e CPF nº. 008.230.911-63, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Nutricionista, a partir de 04/08/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08°. dia do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 184/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, 15 (quinze) dias a servidora efetiva Sra. Namibia Alves dos Santos, brasileira, casada, gari, portadora do Rg. Nº. 1691328-0-SSP/MT e CPF. 020.545.021.03, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09º dia do mês de Agosto de 2022
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA Nº 185/2022
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS - MT, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO.
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de
Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF: ÁREA: 23.629,14 m² | Eduardo C. Shimba Jr. Engenheiro Civil CREA - 1215690975 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARENÁPOLIS, AO 10 DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
ÉDERSON FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
RICARDO MIRANDA DE SOUZA
Engenheiro Civil – Crea-MT 034514
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P O R T A R I A Nº. 186/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, a servidora efetiva Sra. Alba Pires da Silva, brasileira, casada, Técnica de Enfermagem, portadora do Rg. Nº 957359 SSP/MT e CPF. 487.736.201.06, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11º dia do mês de Agosto de 2022
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA Nº 187/2022
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS - MT, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO.
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de
Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF: ÁREA: 23.629,14 m² | Eduardo C. Shimba Jr. Engenheiro Civil CREA - 1215690975 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARENÁPOLIS, AO 11 DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
ÉDERSON FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
RICARDO MIRANDA DE SOUZA
Engenheiro Civil – Crea-MT 034514