CONTRATO Nº: 089/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2021

PROCESSO Nº 064/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF nº 441.299.551-87 e a empresa EMAM EMULSOES E TRANSPORTE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13 localizada na Rod. Dos Imigrantes S/N KM 8,6, Bairro Capela do Pissarão, Várzea Grande-MT, CEP: 78.132-400, neste ato representada por Leonardo Machado de Azevedo vilela portador do RG nº 5.738.021 PC/MG e CPF nº 001.481.006-94, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização aumentos pela PETROBRAS, fica acrescido em R$ 1.744,01 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo) por tonelada para o fornecimento de Asfalto Diluído CM-30.

Parágrafo Único: Com o acréscimo acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 05 de agosto de 2022 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor Acrescido (R$)
01	Ton.	Asfalto Diluído CM-30	EMAM	7.371,00	9.115,01	1.744,01

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2022 conforme contrato originario.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 089/2021, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 05 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

EMAM - EMULSOES E TRASNPORTES LTDA

Leonardo Machado de Azevedo vilela

Contratado

JOBERTO ALVES DA CRUZ

Fiscal do contrato

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: