TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 109/2022 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 45/2022 PREGÃO PRESENCIAL 59/2022 GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA - MT.
15 de Agosto de 2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório Nº 109/2022 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL 59/2022 GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA - MT.
a) Processo Nr.: 109/2022
b) Modalidade: Adesão De Ata De Registro de Preço 45/2022
c) Data Homologação: 11/08/2022
d) Objeto da Licitação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA GERAL E PEQUENOS REPAROS EM RUA, AVENIDAS E LOGRADOUROS NO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."
EXTRATO DO CONTRATO 065/2022
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Vidal Q***, S/N° Bairro: Jardim Bot***, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº 2990***-5 SSP/MT e do CPF/MF nº ***.202.302-**, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA CNPJ 30.815.037/0001-39 endereçada logradouro; CH Aliança parte 71, Número; 003, CEP; 78.250-000, Bairro/distrito; Núcleo Sub Urbano, Município; Pontes e Lacerda, UF; MT, denominado “CONTRATADO”.
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA GERAL E PEQUENOS REPAROS EM RUA, AVENIDAS E LOGRADOUROS NO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."
VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 de agosto de 2022 até 12 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado.
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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL