Decreto Nº 04725/2022 - REPUBLICAR

15 de Agosto de 2022

Pref. Tabaporã

Data: 28/07/2022

Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01334/2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.195,15 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.002.0.0 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA

02.002.0.0.04.122.0002.2206 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 11.900,00

(onze mil e novecentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.030,00

(um mil e trinta reais)

02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.700,00

(cinco mil e setecentos reais)

04 - CONTROLADORIA GERAL

04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001.0.0.04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO COM A CONTROLADORIA GERAL

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 24.000,00

(vinte e quatro mil reais)

04.002.0.0 - OUVIDORIA

04.002.0.0.04.122.0002.2205 - MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.600,00

(três mil e seiscentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 830,00

(oitocentos e trinta reais)

05 - PROCURADORIA GERAL

05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA

05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 420,00

(quatrocentos e vinte reais)

06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO

06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 16.275,00

(dezesseis mil e duzentos e setenta e cinco reais)

06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS

06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.700,00

(dez mil e setecentos reais)

06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 11.100,00

(onze mil e cem reais)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 2.783,06

(dois mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos)

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 57.200,00

(cinquenta e sete mil e duzentos reais)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 8.813,34

(oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos)

07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE

07.003.0.0.04.123.0005.2025 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE CONTABILIDADE

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.030,00

(um mil e trinta reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

3.1.90.04.00.00 - 15001002000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 6.100,00

(seis mil e cem reais)

3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 81.000,00

(oitenta e um mil reais)

3.1.90.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 6.700,00

(seis mil e setecentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15001002000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 27.100,00

(vinte e sete mil e cem reais)

3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 5.500,00

(cinco mil e quinhentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.04.00.00 - 15001002000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 14.000,00

(quatorze mil reais)

3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 125.000,00

(cento e vinte e cinco mil reais)

3.1.90.94.00.00 - 15001002000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 26.500,00

(vinte e seis mil e quinhentos reais)

09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 441,00

(quatrocentos e quarenta e um reais)

09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS

3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.300,00

(cinco mil e trezentos reais)

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 800,00

(oitocentos reais)

3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00.00 - 15001001000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.100,00

(nove mil e cem reais)

10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%

3.1.90.16.00.00 - 15001001000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.900,00

(dois mil e novecentos reais)

10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25%

3.1.90.16.00.00 - 15001001000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 270,00

(duzentos e setenta reais)

10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

10.005.0.0.12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA 25%

3.1.90.04.00.00 - 15001001000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.200,00

(três mil e duzentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15001001000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.000,00

(seis mil reais)

10.008.0.0 - FUNDEB

10.008.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.16.00.00 - 15401070000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.600,00

(três mil e seiscentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15401070000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 58.000,00

(cinquenta e oito mil reais)

10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.16.00.00 - 15401070000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 450,00

(quatrocentos e cinquenta reais)

3.1.91.13.00.00 - 15401070000 - Obrigações Patronais R$ 21.217,27

(vinte e um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e sete centavos)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

11.001.0.0 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS

3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 14.700,00

(quatorze mil e setecentos reais)

11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO

11.003.0.0.17.512.0015.2099 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.200,00

(cinco mil e duzentos reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA

12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 32.000,00

(trinta e dois mil reais)

12.002.0.0 - COORDENADORIA DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO

12.002.0.0.23.692.0016.2106 - MANUTENÇÃO NO CAE-CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.600,00

(três mil e seiscentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 830,00

(oitocentos e trinta reais)

12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.030,00

(um mil e trinta reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0.27.812.0014.2291 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 24.000,00

(vinte e quatro mil reais)

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.325,00

(dois mil e trezentos e vinte e cinco reais)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.350,48

(um mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

T O T A L R$ 649.195,15

Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.0.0 - Gabinete do Prefeito

02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 56.533,88

(cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

02.002.0.0 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA

02.002.0.0.04.122.0002.2206 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES

3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 1.100,00

(um mil e cem reais)

02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.975,00

(quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais)

04 - CONTROLADORIA GERAL

04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001.0.0.04.122.0002.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL

4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

04.001.0.0.04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO COM A CONTROLADORIA GERAL

3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 439,00

(quatrocentos e trinta e nove reais)

3.3.90.33.00.00 - 15000000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 94,00

(noventa e quatro reais)

04.002.0.0 - OUVIDORIA

04.002.0.0.04.122.0002.2205 - MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL

3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.08.00.00 - 15000000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.33.00.00 - 15000000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 440,00

(quatrocentos e quarenta reais)

06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO

06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 38.075,00

(trinta e oito mil e setenta e cinco reais)

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS

07.001.0.0.04.123.0005.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COORDENADORIA DE FINANÇAS

4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 57.200,00

(cinquenta e sete mil e duzentos reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE

3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.33.00.00 - 15001002000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.35.00.00 - 15001002000 - Serviços de Consultoria R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.40.00.00 - 15001002000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.91.00.00 - 15001002000 - Sentenças Judiciais R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.92.00.00 - 15001002000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.93.00.00 - 15001002000 - Indenizações e Restituições R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.1023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

4.4.90.51.00.00 - 15001002000 - Obras e Instalações R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.1116 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE AMERICANA DO NORTE

4.4.90.51.00.00 - 15001002000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00

(um mil e duzentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.1162 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA FRONTEIRA

4.4.90.51.00.00 - 15001002000 - Obras e Instalações R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.1164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AMERICANA DO NORTE

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL

3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 98.400,00

(noventa e oito mil e quatrocentos reais)

3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15001002000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15001002000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.32.00.00 - 15001002000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.33.00.00 - 15001002000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.91.00.00 - 15001002000 - Sentenças Judiciais R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.92.00.00 - 15001002000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.600,00

(dois mil e seiscentos reais)

08.001.0.0.10.301.0007.2037 - MANUTENÇÃO COM NASF- NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.33.00.00 - 15001002000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AS UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00

(quinze mil reais)

08.001.0.0.10.302.0008.1078 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 36.271,02

(trinta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e dois centavos)

08.001.0.0.10.302.0008.1165 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA NOVA FRONTEIRA

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.1166 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA AMERICANA DO NORTE

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.1168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA SEDE DO MUNICÍPIO

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 103.165,98

(cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

08.001.0.0.10.302.0008.2107 - MANUTENÇÃO DA U.D.R UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 15001002000 - Diárias - Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 6.601,00

(seis mil e seiscentos e um reais)

3.3.90.36.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.862,00

(oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais)

08.001.0.0.10.303.0009.1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.001.0.0.10.303.0009.2044 - MANUTENÇÃO COM REFORMAS E MELHORIAS DA FARMÁCIA BÁSICA

3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 600,00

(seiscentos reais)

08.080.0.1 - Diretoria de Oficina

08.080.0.1.10.302.0008.1079 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA U.D.R. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

4.4.90.52.00.00 - 15001002000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00

(seiscentos reais)

09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.0.0.08.244.0003.2060 - MANUTENÇÃO COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS

3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 12.141,00

(doze mil e cento e quarenta e um reais)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00.00 - 15001001000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 21.470,00

(vinte e um mil e quatrocentos e setenta reais)

10.008.0.0 - FUNDEB

10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.04.00.00 - 15401070000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 83.267,27

(oitenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO

11.003.0.0.17.512.0015.2099 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 19.900,00

(dezenove mil e novecentos reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA

12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA

3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 37.460,00

(trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0.27.812.0014.1125 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA E PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE PARA AMERICANA DO NORTE