DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 E PORTARIA N° 188/2022
15 de Agosto de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências correlatas.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º - Fica nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme o que estabelece o art. 3º da Lei Municipal nº 1.404/2019, para a gestão 2022/2024:
DANILO CORDEIRO DE BARROS
CPF Nº 879.348.842-38.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.
ÉDERSON FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.arenapolis.mt.gov.br.
WEIMAR PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N° 188/2022
O Prefeito municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito Público, Resolve:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, para o biênio de 2022/2024, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
- JADER LUIZ BARBOSA
CPF: 004.920.341-09
b) Secretaria Municipal de Administração:
- WEIMAR PEREIRA DA SILVA
CPF: 229.588.861-15
c) Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância Sanitária:
- CRISTIANGYLIS DE FREITAS SCHURING CUNHA KORPAS OLIVEIRA
CPF: 018.907.741-70
d) Representante da EMPAER:
- FABÍOLA FRANCISCA DIAS FERNANDES
CPF: 030.878.681-59
II- Representante da Sociedade Civil:
a) Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Imaculado Coração de Maria
- MARILUCIA GONÇALVES DE CAMPOS CHAVES
CPF: 941.485.701-04
b) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arenápolis:
- JOSELINO FRANCISCO DA SILVA
CPF: 808.763.741-00
c) Associação de Produtores Rurais e Industriais de Arenápolis - ACIA
- EDER BORGES DE AGUIAR
CPF: 858.191.901-49
d) Associação Municipal dos Servidores Públicos de Arenápolis:
- NILZETE COSTA OLIVEIRA
CPF: 013.166.681-93
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12 dias do mês de Agosto de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL