P O R T A R I A Nº. 001/2016

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVENDO

Art. 1º. Fica Nomeada a nova comissão de LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, para o exercício financeiro de 2016, composta pelos seguintes servidores:

- MARIA MARINALDA RIBEIRO PRESIDENTE

- NUBIA GONÇALVES CAMPOS SECRETÁRIA

- NILTON BUENO DOS SANTOS MEMBRO

- ELINE GILKA DOS SANTOS VAZ SUPLENTE 1

- FRANCIELE BARBOSA ARAUJO SUPLENTE 2

Art. 2º. A comissão de Licitação de que trata esta portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2016 e, deverá cumprir aos princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 8.666/93), consoantes as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes da comissão de Licitação de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dias do mês de Janeiro de 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 002/2016

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1° - De acordo com a Lei 10520/02, nomeia a PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, para o Exercício de 2016, os seguintes:

Pregoeira: Regina Lucia de Souza

CPF: 774.877.531-15

RG: 0693.595-8 SSP-MT

Equipe de Apoio:

Membro: CARLOS ALBERTO PAZZINI

Membro: LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Membro: GRACIELE SOUZA DE LIMA

Suplente 1: RODRIGO PAULINO DE MATOS

Suplente 2: JENIFER ROBERTA GARCIA PARPINELLI

Art. 2º - Os membros da Equipe de apoio de que trata essa Resolução, não serão remunerados pelo exercício da função, sendo os serviços considerados como relevantes para o interesse público.

Art. 3°- Compete ao Pregoeiro e equipe de apoio as atividades relacionados ao na Portaria que institui o Pregão como modalidade de licitação, que deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas nas Leis: 10.520/2002, 4320/1964, e 8666/1993 e alterações posteriores, observando a supremacia do interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dias do mês de Janeiro de 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 003/2016

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidade a servidora Patrícia Gorett de Almeida Gaklink, brasileira, casada, Dentista, portadora do RG. nº. 1.155.742-7 SSP/MT e CPF. nº. 714.046.601-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde junto ao PSF II – Vila Rica.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04 dias do mês de Janeiro de 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 004/2016

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:	Período
Acelina Cândida de Alencar	2014/2015
Antônia de Fátima Roela de Oliveira	2014/2015
Astério Ferreira Lemos	2013/2014
Edvaldo Dezaneti Lahr	2013/2014
Eliane Cristina de Barros Sales	2014/2015
Elizete de Oliveira Carneiro	2013/2014
Eunice Rodrigues da Silva	2014/2015
Geny Francisca da Silva	2015/2016
José Antonio Severo de Lima	2012/2013
José Sebastião Soares de Araújo	2012/2013
José da Silva Bianchi	2013/2014
Josélia Venâncio Lira	2014/2015
Lina Ondina de Andrade	2014/2015
Maria Aparecida da Silva Caldeira	2014/2015
Maria Aparecida Ferreira Dias	2014/2015
Maria de Lourdes Azevedo Silva	2014/2015
Maria Margarete Corsini Pinheiro	2014/2015
Marioni de Oliveira Neri	2014/2015
Ronya Maria da Silva	2014/2015
Sidinei Alves da Silva	2014/2015
Silvia Helena Vasconcelos	2014/2015
Sueli Soares Botelho	2014/2015
Rosilda Batista Sarde	2014/2015
Zilzabel de Pinho	2014/2015
Cristiane Nunes Reche	2014/2015
Doroteia Rabelo	2014/2015
Dulcineia Maria de Souza	2014/2015
Edima de Oliveira	2014/2015
Elizabete da Silva	2014/2015
Elma de Oliveira	2014/2015
Joaquina Quintino de França	2014/2015
José Leandro Vasconcelos	2014/2015
Jucinei Marques Ribeiro	2014/2015
Juliane Vieira	2014/2015
Lena Adi Amaral dos Santos	2014/2015
Lucelia da Costa Nunes	2014/2015
Lucia Ferreira Damascena de Carvalho	2014/2015
Marcia Josiane Mateus	2014/2015
Maria Aparecida Porfirio da Silva	2014/2015
Maria Lucia Garcia Gea	2014/2015
Nubia Gonçalves Campos	2014/2015
Sonia Maria Piovezan dos Santos	2014/2015
Washington Luiz Gomes dos Reis	2014/2015

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dia do mês de Janeiro de 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL