DECRETO Nº 3313/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
15 de Agosto de 2022
DECRETO Nº 3313/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1595/21 de 25 de outubro de 2021.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
Valor
(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR (0067) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS
R$ 172.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS
(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 23.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFANTIL
(0097) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 100.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0102) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$
Valor
148.200,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS
(0131) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 478.000,00
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0134) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL (0141) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
R$ 242.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (0155) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$
Valor
264.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL
(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0170) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
R$ 310.000,00
R$ 113.000,00
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0177) 3.1.71.00 00.00.0621 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
80.000,00
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.000,00
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
(0190) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Valor
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA
(0217) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 16.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Valor
(0248) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 500,00
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0239) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
R$ 9.500,00
R$ 15.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS
Valor
(0297) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 76.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Valor
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER
(0382) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 28.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
Valor
P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
(0374) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 32.000,00
Órgão: 12 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT Unidade: 12.01 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT
Valor
(0001) 4.4.90.00 00.00.0802 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
1.000,00
2.145.200,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT
(0014) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 32.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR
(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 23.000,00
P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA
(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 132.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
Valor
(0078) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 20.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
Valor
P. A: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO
(0086) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 15.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUNDAMENT
(0092) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 100.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor
P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERCO BIBLIOGRÁFICO
(0099) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19
Valor
(0117) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0119) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0120) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 12.500,00
R$ 16.000,00
R$ 4.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS
(0130) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 70.000,00
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0137) 3.1.91.00 00.00.0600 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$
P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
(0139) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
(0140) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$
5.000,00
10.000,00
3.000,00
P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
(0143) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0144) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
R$ 120.000,00
R$ 10.000,00
P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS
(0147) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0148) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0151) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS (0157) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 152.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor
P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT
(0173) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0174) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
R$ 70.000,00
R$ 10.000,00
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0176) 3.1.71.00 00.00.0600 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
100.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0178) 3.3.71.00 00.00.0600 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLIC R$
Valor
10.000,00
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0181) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
(0187) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0188) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0191) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 74.000,00
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ
(0194) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0200) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 50.000,00
R$ 2.500,00
P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION
(0203) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0207) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0209) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Valor
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA
(0212) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0213) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0215) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0216) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 240.000,00
R$ 150.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
Valor
P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR
(0227) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0230) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
R$ 10.000,00
R$ 48.000,00
P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
(0245) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0246) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
(0249) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS
(0250) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS
R$ 100.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 5.000,00
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0235) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 130.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
(0272) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CALÇADAS (0268) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS
R$ 70.000,00
R$ 10.000,00
P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
(0303) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL
(0292) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$
P. A: 1.044 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS
(0279) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$
P. A: 1.046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES NOS DISTRITOS (0282) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$
45.000,00
20.000,00
10.000,00
P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
(0285) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES-FETHAB
Valor
(0306) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Valor
(0385) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
Valor
P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
(0375) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 76.200,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 12 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT Unidade: 12.01 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT
Valor
(0004) 3.3.90.00 00.00.0802 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
1.000,00
2.145.200,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal