Carregando...
Pref. Canarana

DECRETO Nº 3313/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1595/21 de 25 de outubro de 2021.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR

Valor

(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR (0067) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$ 172.000,00

R$ 5.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 23.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFANTIL

(0097) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 100.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0102) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$

Valor

148.200,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS

(0131) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 478.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0134) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL (0141) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$ 242.000,00

R$ 5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (0155) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$

Valor

264.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0170) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$ 310.000,00

R$ 113.000,00

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0177) 3.1.71.00 00.00.0621 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

80.000,00

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.000,00

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0190) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0217) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 16.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

Valor

(0248) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 500,00

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0239) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$ 9.500,00

R$ 15.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS

Valor

(0297) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 76.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER

(0382) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 28.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0374) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 32.000,00

Órgão: 12 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT Unidade: 12.01 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT

Valor

(0001) 4.4.90.00 00.00.0802 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

1.000,00

2.145.200,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0014) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 32.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR

(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 23.000,00

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA

(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 132.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS

Valor

(0078) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 20.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

Valor

P. A: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO

(0086) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 15.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUNDAMENT

(0092) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 100.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERCO BIBLIOGRÁFICO

(0099) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

Valor

(0117) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0119) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0120) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 12.500,00

R$ 16.000,00

R$ 4.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS

(0130) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 70.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0137) 3.1.91.00 00.00.0600 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

(0139) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

(0140) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$

5.000,00

10.000,00

3.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0143) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0144) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$ 120.000,00

R$ 10.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0147) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0148) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0151) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS (0157) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 152.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0173) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0174) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$ 70.000,00

R$ 10.000,00

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0176) 3.1.71.00 00.00.0600 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

100.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0178) 3.3.71.00 00.00.0600 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLIC R$

Valor

10.000,00

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0181) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0187) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0188) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0191) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 74.000,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0194) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0200) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 50.000,00

R$ 2.500,00

P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION

(0203) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0207) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0209) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

R$ 3.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0212) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0213) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0215) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0216) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 240.000,00

R$ 150.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR

(0227) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0230) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$ 10.000,00

R$ 48.000,00

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0245) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0246) 3.1.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

(0249) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0250) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$ 100.000,00

R$ 10.000,00

R$ 40.000,00

R$ 5.000,00

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0235) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 130.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0272) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CALÇADAS (0268) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$ 70.000,00

R$ 10.000,00

P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

(0303) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL

(0292) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$

P. A: 1.044 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS

(0279) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$

P. A: 1.046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES NOS DISTRITOS (0282) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$

45.000,00

20.000,00

10.000,00

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

(0285) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES-FETHAB

Valor

(0306) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Valor

(0385) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0375) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 76.200,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.145.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 12 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT Unidade: 12.01 - PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA-MT

Valor

(0004) 3.3.90.00 00.00.0802 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

1.000,00

2.145.200,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal