SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

DECRETA

Artigo 1º - Fica nomeada a servidora Sra. FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA para exercer a função de Pregoeira Oficial nas licitações modalidade Pregão, no Município de Carlinda – MT, a partir do dia 10 de agosto de 2022.

Parágrafo único - Com a finalidade de assistir à Pregoeira Oficial no desempenho das suas funções, fica designada Equipe de Apoio, composta pelos seguintes membros:

ADRIANA DE FREITAS – Membro

ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA – Membro

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 198/2022.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e ou afixação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 15 de agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal