ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 065/2021 PREGÃO ELETRONICO: N° 059/2022
16 de Agosto de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 065/2021
PREGÃO ELETRONICO: N° 059/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Pelo presente instrumento, o Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Espírito Santo nº 199 E, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 01.367.853/0001-29, representado neste ato pelo seu Prefeito Sr. Rogério Vilela Victor de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Goiás nº 77 N, centro, nesta cidade de Comodoro – MT, portador da Cédula de Identidade RG n.º 47.20.84 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 396.119.141-72, doravante denominada GERENCIADORA, resolve registrar os preços da empresa TREVO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.975.095/0001-94, instalada Av. Prefeito Valdir Masutti nº 470 E, no Centro da cidade de Comodoro – MT, Certidão positiva com efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União nº. 8B49.B972.DBCF.AE57 de 02/08/2022 até 29/01/2022, representada neste ato pelo sua Procuradora a Sra. Hilda dos Santos Oliveira, brasileira, técnica em Contabilidade, portadora do RG nº 55.85.64 SSP/MT e CPF nº 350427.897.371-34 residente e domiciliado na rua Santa Catarina nº 2485 no bairro São Francisco no Município de Comodoro – MT, doravante denominada FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 059/2022 – Processo Administrativo nº. 137/2022, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, além das demais disposições legais aplicáveis e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
OBJETO A presente ATA tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO PARA ATENDER FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS.
Comodoro – MT, 10 de Agosto de 2022.