PORTARIA Nº 239/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A HELENA CLEMENTE SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/02/2014 a 03/02/2019.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 90 (noventa dias de Licença Prêmio a HELENA CLEMENTE SOARES DOS SANTOS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 12/08/2022 a 09/11/2022.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de agosto de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

C

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração