LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
16 de Agosto de 2022
(Projeto de Lei nº 1.723, de 18 de julho de 2022, do Executivo).
“INSTITUI E OFICIALIZA O HINO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal em sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2022, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e oficializado por esta Lei o Hino Municipal de Água Boa-MT, como símbolo ao lado da Bandeira e do Brasão, representando sua cultura e sua história.
Art. 2º - O Hino Municipal fica instituído em cumprimento ao Art. 1º, §3º, inciso III da Lei Orgânica do Município, que estabelece como símbolos municipais, a Bandeira, o Brasão e o Hino Municipal.
Art. 3º - A Letra e a Música do Hino Municipal de Água Boa, é de autoria de Marcus Vinicius da Silva, conforme consta no Anexo I desta Lei.
Art. 4º - Os direitos autorais sobre a Letra e a Música do Hino Municipal de Água Boa, ficam reservados ao Município.
Art. 5º - A gravação original poderá ser objeto de cópia desde que divulgados o nome do autor da letra do Hino, não podendo de forma alguma ser utilizada como plágio.
Art. 6º - O Hino Municipal de Água Boa, será executado facultativamente:
I. Nas cerimônias oficiais do município; II. Nas cerimônias esportivas e culturais; III. Nas cerimônias cívicas, militares, religiosas a que se associe sentido patriótico ao Município; IV. Nas cerimônias e ocasiões festivas promovidas pelas escolas.Art. 7º - Nas cerimônias em que houver hasteamento simultâneo das bandeiras, o Hino Municipal de Água Boa será executado, facultativamente, após o Hino Nacional.
Parágrafo Único:A execução será instrumental ou vocal, de acordo com cerimonial previsto em cada caso.
Art. 8º - Haverá, na sede das Secretarias Municipal de Esporte, Cultura e Lazer uma cópia da gravação digital padrão, acompanhada da respectiva Letra e Partitura Musical do Hino Municipal de Água Boa, a fim de servir aos eventos que ocorram no Município de Água Boa-MT.
Art. 9º - É obrigatório o ensino do canto e da interpretação da Letra do Hino Municipal de Água Boa, nos estabelecimentos de ensino do Município.
Art. 10 - Os estabelecimentos de ensino deverão executar pelo menos a cada quinze dias, oralmente, pelo corpo docente e discente, os Hinos Nacional e Municipal.
Parágrafo Único: O momento e dia em que serão executados os Hinos ficarão a critério dos estabelecimentos de ensino.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data desta publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, aos 15 de agosto de 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA
Secretário Mun. Esporte, Cultura Lazer e Eventos
ANEXO I
(Lei Municipal nº 1.752, de 15 de agosto de 2022)
HINO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
Letra e música: Autor - Marcus Vinicius da Silva
Esculpida em exuberante cerrado
Por desbravador em solo bravio
Nasce uma cidade, ergue-se um legado
No coração do Brasil
Alegra-te majestoso Roncador
Brade o teu grito destemido
Surge em terras tuas, uma rara flor
E o vale brilhou engrandecido
E és tu, Água Boa
Ó, aclamada Água Boa
Eternamente teu nome ressoa
Minha paixão, minha amada Água Boa
Entre matas e arrozais grandiosos
Hasteaste tua bandeira com clamor
No leste mato-grossense, em tempos ditosos
Floresceste nas mãos do agricultor
Orgulho do aventureiro e dos nativos
Formaste união promissora
Do gado e das lavouras, teus grãos enriquecidos
Forjaste do agro, geração vencedora
E és tu, Água Boa
Ó, aclamada Água Boa
Eternamente teu nome ressoa
Minha paixão, minha amada Água Boa
Cravaste no Centro-Oeste teu brasão
Simbolizando um marco de glória
És tu Água Boa, cidade coração
Tornando celeiro dessa história
E és tu, Água Boa
Ó, aclamada Água Boa
Eternamente teu nome ressoa
Prosperidade, agora ecoa
No Araguaia, teu povo grita
Que és benquista
Ó, Água Boa