Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: a firma E M PAINS MARTINS – ME, inscrita no CNPJ n.º 11.422.526/0001-86, localizada na Rua Goiás 177, Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP: 78.285-000, representada a Senhora ELISANGELA MARCELINO PAINS MARTINS brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1292972-7 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 632.002.001-97 residente e domiciliado a Rua Goiás 177 Jardim Santa Rosa nesta cidade de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objeto do Presente instrumento é a Prestação de Serviços de concretagem de 80,43 m² para a montagem e Instalação de 53 Bancos na Praça São João batista e, instalação de portão e concretagem de 62,50 m² de calçada frente a Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: Os Preços serão fixo e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 4.362,50 (Quatro Mil, Trezentos Sessenta e Dois Reais, Cinquenta Centavos) da saúde. O valor de R$ 7.234,51 (sete Mil, duzentos trinta e quatro reais, cinqüenta e um centavos) da Obra.

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0003 – ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO

PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA M OBRAS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0077 – GESTÃO DO SUS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA M SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 10/11/2015 á 09/12/2015.