PORTARIA Nº 181/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Publico municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

1. JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – CHEFE DE DEPARTAMENTO OUVIDORIA.

CONTRATO N.053/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022

Empresa: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA ME

CNPJ: 15.507.854/0001-36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DO SISTEMA ADM DO WEBSITE, SUPORTE TÉCNICO, WEBMAIL INSTITUCIONAL, E DOS SISTEMAS DA OUVIDORIA, SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

2. KAROLINE FERREIRA DE CAMPOS - CHEFE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANO.

CONTRATO N.054/2022– DISPENSA LICITAÇÃO 024/2022

Empresa: GENIEL DOS SANTOS NASCIMENTO – CPF: 054.952.761-32

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES SOCIAIS EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

3. SINFRONIO RAMOS SILVA JUNIOR – TECNICO EM AGROPECUARIA.

CONTRATO N.055/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

Empresa: AGROUNIDOS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 08.468.836/0001-27

Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

4. VANILDA DOS SANTOS FERNANDES- CHEFE DE GABINETE.

CONTRATO N.056/2022 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 26/2022

Empresa: GILIARDE CUSTODIO DA SILVA – CPF: 661.448.922-49

Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO COMO OBJETO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS.

5. KAROLINE FERREIRA DE CAMPOS- CHEFE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANO

CONTRATO N.057/2022 – ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 009/2022

Empresa: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA – CNPJ: 26.804.377/0001-97

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURİDICA, OBJETIVANDO 0 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTASA° DE SERVLÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÄO DA ADMINISTRASA° PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS WEB, DISPENSANDO A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA, PIUG•IN, EMULADOR OU QUALQUER OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO QUE SEJA REQUISITO PARA INICIALÌZAR O SISTEMA, ESPECIFICOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL SEM LIMITE QUANTO AO NÚMERO DE USUÁRIOS, COM IMPLANTA S ° , HOSPEDAGEM DE DADOS, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO, JÃ INCLUSAS ALTERAÇÔES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS ORA EM USO”, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT, CONFORME ESPECIFICAS ES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO Ă LEI N° 4.320/64, Ã LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Ă NBCASP, AO SLAFIC - SISTEMA ÚNICO E LNTEGRADO DE EXECUSAO ORÇAMENTŹRIA, ADMINISTRASAO FINANCEIRA E CONTROLE E ĂS NORMATIVAS DO TCE-MT, CONFORME AS CONDIÇÔES E ESPECIFICAÇÔES TÉCNICAS MÍNIMAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

6. VANILDA DOS SANTOS FERNANDES – CHEFE DE GABINETE.

CONTRATO N.058/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2022

Empresa: JANIMAR ARAUJO GOMES CARVALHO – CPF: 823.900.531-49.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E VIDEOMONITORAMENTO ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-M.

7. LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES – CHEFE DEPATAMENTO DE COMPRAS

CONTRATO N.059/2022 – ADESÃO/CARONA 010/2022

EMPRESA: AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

8. NADYA KETLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA– COORDENADORA DE CONVENIO E PROJETOS

CONTRATO N.060/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2022

Empresa: CUIABÁ MED PRODUTOS HOSPITALARES PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – CNPJ: 15.571.435/0001-63

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE QUADRO DE PROTEÇÃO ELETRICA PARA O RAIO X, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMUNICAÇAO NA FABRICA, REVISÃO E CALIBRAÇÃO DE KV E MAfTTEMPO, AFERIÇÕES E AJUSTES GERAIS DO EQUIPAMENTO.

9. LAIANE CRISTINA COSTA DE SOUZA– Secretária Municipal de Assistência social.

CONTRATO N.061/2022 – CONTRATO Nº 061/2022

Empresa: L G REIS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 35.332.750/0001-45

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA III EXPOVERDE NO DISTRITO DO CAPÃO VERDE QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

10. ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.062/2022

Empresa: DIVALDO BISPO DA CRUZ EPP – CNPJ: 26.971.596/0001-60

Objeto: REFORMA E REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 15 de Agosto de 2022.