ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, CADASTRAMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 004/2022
16 de Agosto de 2022
ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, CADASTRAMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 004/2022
Às 09h00min, dos 15 (quinze) dias do mês de Agosto de 2.022, reuniu-se na Sala de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 0179/2022, composta pela: PRESIDENTE DA CPL— JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA, MARIA CILENE PEREIRA, PIERRE FRANCIS HAUBRICHT e DIENIFFER MOURA DA SILVA – MEMBROS DA CPL, para conferência, analise, recebimento, abertura e julgamento dos envelopes de Habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO n° 004/2022, que tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, LOTE(S) INDUSTRIAL(IS) SITUADO(S) NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO TRIVELATO. Iniciados os trabalhos, sob a Presidência de JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA, após a verificação e análise das documentações ficam Inabilitadas as empresas abaixo:
| ITEM | EMPRESA | CNPJ | PROTOCOLO |
| 01 | ELIZEU LEONARDO DOS SANTOS 37845934100 | Nº 46.683.344/0001-43 | Entregue na sessão |
| 02 | NADJANARA CAMPOS COSTA E CIA LTDA – ME | N° 12.523.942/0001-33 | Nº 20221331105127 |
Foi constatado que as empresas citadas não apresentaram no envelope de habilitação a certidão negativa relativa a débitos estaduais.
Apresentaram as documentações de acordo com o solicitado no Edital e ficam habilitadas as empresas abaixo:
| ITEM | EMPRESA | CNPJ | PROTOCOLO |
| 01 | MIGUEL DOMINGOS DA SILVA 029.202.111-96 | Nº 39.638.151/0001-05 | Nº 20220847113988 |
| 02 | CASANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | Nº 44.779.758/0001-45 | Nº 20220846174921 |
| 03 | ADALBERTO DA SILVA 030.900.641-46 | Nº 33.936.523/0001-00 | Nº 20220935585463 |
| 04 | SIM ENGENHARIA | Nº 26.884.260/0001-60 | Nº 20220849186129 |
| 05 | JULIANO TSCHAM 009.763.571-51 | Nº 47.071.628/0001-41 | Nº 20220830105598 |
| 06 | LZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | N° 11.487.619/0001-99 | Nº 20220707191444 |
| 07 | CIA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE REDE LTDA | Nº 14.485.515/0001-33 | Nº 20220711011025 |
| 08 | DANIEL DE LIMA FEITOSA 60981367348 | N° 43.686.217/0001-00 | Nº 20220842397927 |
| 09 | WALDIVINO FAUSTINO DA COSTA 50305530615 | Nº 11.995.895/000168 | Nº 20221024167100 |
| 10 | JONATAM WUILIAM MOCELLIN E CIA LTDA | Nº 21.098.079/0001-05 | Nº 20220836177259 |
| 11 | IVONETE ALVES TEODORICO DA SILVA 974973355104 | N° 46.899.427/0001-74 | Nº 20221514503479 |
| 12 | SANDRA MARA FERREIRA PIETROSKI 03738362100 | Nº 34.666.217/0001-57 | Nº 20221501382452 |
| 13 | PAULO DE SIQUEIRA – ME | Nº 13.201.584/0001-05 | Nº 20221452269050 |
| 14 | RAFAEL LUIZ DE ALMEIDA 02743251107 – MEI | Nº 24.010.935/0001-17 | Entregue na sessão |
| 15 | AUTOAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA | Nº 23.725.441/0001-56 | Nº 20220859538272 |
| 16 | L. TORRES SERVICE LTDA | Nº 42.993.997/0001-78 | Nº 20220849073465 |
| 17 | CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI | Nº 40.528.355/0001-72 | Nº 20221626568962 |
| 18 | LUCIANO PAULO DE ARRUDA DE PINHO 02390956181 | Nº 13.699.844/0001-14 | Nº 20220820338803 |
| 19 | ALKATEIA PORTARIA SEGURA LTDA | N° 33.233.197/0001-68 | Nº 20221010227569 |
Passou-se então para a segunda fase, abertura do Envelope 2 – Proposta, que serão conferidos e analisados pela Comissão especial de julgamento, nomeados pela portaria nº 0248/2022, no dia 17 de agosto de 2022 as 09h00min na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT.
Nada mais havendo a tratar, às 10h30min foi encerrada a reunião e assinada a presente Ata pela Comissão de julgamento de habilitação e pelo representante presente.
JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA
PRESIDENTE DA CPL
PIERRE FRANCIS HAUBRICHT DIENIFFER MOURA DA SILVA
MEMBRO –CPL SECRETÁRIA – CPL