EDITAL Nº. 001/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PUBLICO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

Sandro José Luz Costa, Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo publico, instituída por meio da Portaria nº 184/2022 de 26 de JULHO de 2022 faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo publico de Provas e de Provas de Títulos para o ingresso no quadro de pessoal do município, ocupando o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias ACE nos termos do que preceituam o § 4º do art. 198 da Constituição Federal e o art. 9º da Lei Municipal nº 345/2007, Lei municipal 449/2010 e a Lei Municipal 857/2022 de acordo com as disposições a seguir:

1. ENTIDADE EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.

1.1. A realização do processo seletivo publico é de responsabilidade da empresa E V SOARES ASSESSORIA E INFORMATICA – ME.

O presente Processo Seletivo Publico será feito em obediência aos princípios da publicidade, impessoalidade, igualdade e moralidade.

As informações prestadas pelos candidatos terão caráter confidencial. Cumpre destacar que a constatação de informações inverídicas por parte do candidato o excluirá automaticamente de qualquer fase do processo seletivo público.

1.2 Os cargos e vagas ofertadas no presente certame estão relacionados na tabela a seguir:

CARGO	CARGA HORÁRIA	LOTACAO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
					Imediata	pcd	Reserva	TOT
Agente Comunitário de Saúde Micro área 6	40	Sede do Município	Ensino Médio Completo	2.424.00	01		01	02
Agente Comunitário de Saúde – Micro área 14	40	Zona Rural – Sede do Município	Ensino Médio Completo	2.424.00	01			01
Agente Comunitário de Saúde Micro área 10	40	Distrito de Santo Antônio do Fontoura - Urbano	Ensino Médio Completo	2.424.00	01			01
Agente de Combate a Endemias – ACE	40	Sede do Município	Ensino Médio Completo	2.424.00			01	01

2 – DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições podem ser feitas apenas via internet em data, horário e local informados no quadro abaixo:

Inscrições pela internet	Início: das0o8hs00 de 18/08/2022 - Término: 23hs59min de05/09/2022 As inscrições serão isentas de taxas para todos os cargos. Endereço Eletrônico: assepublica.com.br
Os horários previstos neste edital seguem o horário de Brasília – DF.

1º Passo: Ler completamente o edital, fazer a opção pelo cargo e local para o qual pretende concorrer, tendo certeza que cumpre todos os requisitos de habilitação, sob pena de desclassificação;

2º Passo: Preencher total e corretamente o Formulário de Inscrição diretamente no site, anexar o comprovante de endereço, sob pena de indeferimento da inscrição.

3º Passo: Conferir os dados informados, sob pena de o candidato ser impedido de realizar as provas caso as informações estejam incorretas;

4º Passo: efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargos;

5º Passo: em caso de troca de cargo, o candidato deverá efetuar nova inscrição, prevalecendo a última, ou seja, o candidato só será inscrito para concorrer a um único cargo.

2.2. Disposições gerais sobre as inscrições

2.2.1. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital.

2.2.2. O candidato que prestar informações inverídicas, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas em lei.

2.2.3. Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da contratação ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.

2.2.4. Todas as informações sobre as inscrições: (66) 3564-1457, (66) 98424-9579 e (66) 98426-1834

2.3. Do Cartão de Identificação

2.3.1. No ato da inscrição o candidato receberá ou imprimirá o seu Cartão de Identificação, sendo de sua total responsabilidade as informações nele contidas, em especial os seguintes itens:

a) Nome;

b) Informar e-mail válido para contato;

c) Número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Unidade da Federação emitente;

d) A categoria funcional a que irá concorrer.

2.3.2. Além dos dados acima, o candidato deverá tomar conhecimento de seu número de inscrição, do dia e horário da prova.

2.3.3. O local de realização da prova será divulgado em edital complementar específico para esse fim.

2.3.4. As informações complementares serão divulgadas no seguinte endereço eletrônico: assepublica.com.br.

2.4. DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ‐ ACS

2.4.1 Conforme Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, art. 6º, para concorrer ao cargo de Agente Comunitário de Saúde o candidato deverá residir, desde a publicação do edital do processo seletivo público, na área da comunidade em que for atuar/se inscrever, conforme Quadro de Vagas.

2.4.1.1. No ato da inscrição o candidato deverá enviar comprovante de residência atualizado no espação de apresentação de títulos constante no Sistema Eletrônico, no site assepublica.com.br, sob pena de indeferimento da referida inscrição.

2.4.2. É IMPRESCINDÍVEL QUE O CANDIDATO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESIDA, DESDE A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NA LOCALIDADE QUE SE INSCREVEU E IRÁ ATUAR, CONFORME ITEM 1.2.

2.4.3. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar, quando de sua convocação para posse, o endereço em que reside desde a publicação do Edital, conforme item 2.4.1.1.

2.4.3.1. Caso não comprove residir em uma das áreas de abrangência indicadas no subitem 2.4.3 desde a publicação do Edital, o candidato será eliminado do certame e não terá sua admissão efetivada.

2.4.4. Obedecendo à ordem de classificação, outros candidatos poderão ser chamados para suprir as vagas não preenchidas.

3 - Do Cronograma de Execução do Processo Seletivo Público nº 001/2022

DATAS PREVISTAS	EVENTOS
15/08/2022	Publicação do edital de abertura
16/08/2022 a 19/08/2022	Prazo de impugnação do edital de abertura
18/08/2022 a 05/09/2022	Período de inscrições e protocolização da prova de títulos
08/09/2022	Divulgação das inscrições
09/09/2022 a 13/09/2022	RECURSOS REFERENTE A HOMOLGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
15/09/2022	HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
30/09/2022	Divulgação DOS LOCAIS DE PROVAS OBETIVA
09/10/2022	PROVA OBJETIVA e entrevistas (Entrevistas começarão logo após a realização da prova objetiva, podendo se estender para o período vespertino)
10/10/2022	DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR às 18hs00min.
11/10/2022 a 14/10/2022	Recursos contra ao gabarito preliminar.
24/10/2022	Divulgação do julgamento dos recursos contra a prova objetiva Divulgação do gabarito oficial
25/10/2022	Divulgação da classificação geral
26/10/2022 a 28/10/2022	Recursos contra a classificação geral
03/11/2022	Divulgação do resultado final do processo seletivo PUBLICO
03/11/2022	HOMOLOGAÇÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 001/2022

São José do Xingu/MT, em 10 de agosto de 2022.

Kallinne Freire Soares

Presidente da Comissão Organizadora

ANEXO I

ATRIBUIÇOES DOS CARGOS

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: Compreende a execução de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidades com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de saúde; executar outras atribuições afins, executar o plano de combate aos vetores: Desenvolvendo as seguintes atividades: I. Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe; II. Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo a investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto a outros profissionais da equipe quando necessário; III. Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares; IV. Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos;

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS: O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal. Desenvolvendo as seguintes atividades: I.- Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe; II.- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo a investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto a outros profissionais da equipe quando necessário; III.- Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares; IV.- Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos; V.- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva; VI. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território; VII.- Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores; VIII.- Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IX.- Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; X.- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de relevância para a promoção da qualidade de vida da população, como ações e programas de educação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; XI.- Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal. XII- Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; XIII - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; XIV - Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saú- de disponíveis; XV - Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; XVI - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês; XVII - Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; XVIII - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; XIX - Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe.

Anexo II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático das provas do Processo Seletivo público nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos; recursos de argumentação. Fonética. Ortografia. Acentuação gráfica, acento gráfico e acento tônico; regras de acentuação; Classes de palavras, substantivos, artigo; adjetivo, numeral, pronome, verbos. Estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Termos da oração. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem, tópicos da Linguagem. Novo acordo ortográfico.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de Sistemas Operacionais (Windows): Manipulação de arquivos através do Windows Explorer Encontrar arquivos, copiar, apagar, renomear, recuperar apagados); Funções de Sistema (Painel de Controle e configurações); Planilhas eletrônicas: Elaboração de fórmulas simples; formatação de textos; Impressão; Conhecimentos básicos de Internet e Intranet; Envio e recebimento de E‐mails, segurança da informação antivírus. Conhecimentos básicos de Hardware; Noções gerais do pacote Office; Noções de rede, dispositivos de armazenamento e transporte de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente Comunitário de Saúde - ACS

PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Áreas de atuação dos agentes comunitários de saúde. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006. ESF – Estratégia de Saúde da Família. Sistemas Nacionais de Informação (eSUS AB, SICAN, SINAN, SISVAN, SINASC, SISAB). Noções sobre a transmissão de doenças e respectivo tratamento. Política Nacional de Promoção Da Saúde. Sexualidade, reprodução humana e planejamento familiar. Calendário Básico de Vacinação da criança, adolescente, adulto e idoso. Aleitamento materno. Doenças transmissíveis: vetores, vias de transmissão, sintomas, cuidados e tratamento. Pré-Natal. Puerpério. Humanização na atenção à saúde. Doenças de notificação compulsória. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?c...

Agente de Combate as Endemias –ACE

1. Princípios e diretrizes do SUS; 2. Leis 11.350 e lei orgânica do município; 3. Ética e cidadania; 4. Noções de reconhecimento geográfico: tipos de marcações e elaboração de mapas e croquis; 5. Vigilância em saúde; 6. Noções de microbiologia, vírus, bactérias e protozoários, noções de sistema imunológico; 7. Dengue: teoria do trabalho de campo no combate ao mosquito; 8. Doença de chagas: controle do vetor; 9. Leishmaniose: controle do vetor; 10. Dengue: situação geral no país, estado e município; . Situação da doença de chagas e leishmaniose no estado de Mato Grosso. 11. Malária: conceito, sintomas, causas, transmissão, período de incubação; 12. Febre Amarela; Sistema de Vigilância de Epizootias em Primatas Não Humanos, Biossegurança em atividades de campo, Características dos primatas não humanos, Técnicas de captura e manejo de primatas, 13. Procedimentos de necropsia e de coleta de amostras para diagnóstico de febre amarela e Entomologia aplicada à vigilância da febre amarela.

Material bibliográfico dentre outros:

●Ações de controle de endemias: malária: manual para agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Fundação Nacional de Saúde, - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 1. Malária – prevenção e controle. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. III. Brasil. Fundação Nacional de Saúde. IV. Título. V. Série. ●Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. - 3. ed., rev. - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001. 84 p.: il. 30 cm. 1. Dengue. I. Brasil. Ministério da Saúde. II Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Ed.1ª. Reimpressão 3ª. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília-DF, 2006. ●Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar [recurso eletrônico] Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das doenças transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde. 2017 Edição eletrônica da 2ª edição do livro: Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana atualizado. Modo de Acesso: World Wide Web: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_v... 1. Leishmaniose cutânea. 2. Leishmaniose. 3. Doenças infecciosas. I. Título. ●Vigilância Epidemiológica e Controle de Esquistossomose. Normas e Instrução. São Paulo, 2017 Manual disponível em: http://www.eve.saude.sp.gov.br, em Doenças Transmitidas por Água e Alimentos. ●Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Guia de vigilância de epizootias em primatas não humanos e entomologia aplicada à vigilância da febre amarela / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. atual. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. ●Manual de Reconhecimento Geográfico. Superintendência de Campanha de Saúde Pública, SUCAM. Ministério da Saúde, Brasília, 1983. ●Manual de Reconhecimento Geográfico. Secretaria de Estado da Saúde/Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde. Palmas/To. 2007. Site:http://200.17.137.109:8081/xiscanoe/courses-1/treinamento-em-reconhecimento-geográfico-para-o-controle-da-esquistossomose/material/Manual%20de%Rec.% Geogrfico.pdf ●Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 212 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) Controle da qualidade da água. 2. Vigilância sanitária de ambientes. I. Título. II. Série.

São José do Xingu/MT, em 10 de agosto de 2022.

Kallinne Freire Soares

Presidente da Comissão Organizadora