O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 066/2022

b) Dispensa de Licitação Nr: 017/2022

c) Modalidade: CHAMADA PÚBLICA

d) Data Homologação: 12/08/2022

e) Objeto da Licitação:"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA MARIA e PEQUENO CIDADÃO - CENTRO, ESCOLA 07 DE SETEMBRO - OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA - NOVA ESPERANÇA E ESCOLA APARECIDO NERI - NOVA UNIÃO ".

EXTRATO DO CONTRATO 059/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa física o senhor NILSON BENTO DA SILVA, inscrito no CPF 514.673.131-49 denominado “CONTRATADO”. Objeto:"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA MARIA e PEQUENO CIDADÃO - CENTRO, ESCOLA 07 DE SETEMBRO - OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA - NOVA ESPERANÇA E ESCOLA APARECIDO NERI - NOVA UNIÃO ".

CHAMADA PÚBLICA: 002/2022

PROCESSO: 066/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 30.024,00 (trinta mil e vinte quatro reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 de agosto de 2022 até 12 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

EXTRATO DO CONTRATO 060/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa física o senhor MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA inscrito no CPF 653.119.062-00 denominado “CONTRATADO”. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA MARIA e PEQUENO CIDADÃO - CENTRO, ESCOLA 07 DE SETEMBRO - OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA - NOVA ESPERANÇA E ESCOLA APARECIDO NERI - NOVA UNIÃO "

CHAMADA PÚBLICA: 002/2022

PROCESSO: 066/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 36.211,90 (trinta e seis mil e duzentos e onze reais e noventa centavos) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 de agosto de 2022 até 12 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

EXTRATO DO CONTRATO 061/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa física o senhor JOÃO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF 052.018.612-53 denominado “CONTRATADO”. Objeto:"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA MARIA e PEQUENO CIDADÃO - CENTRO, ESCOLA 07 DE SETEMBRO - OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA - NOVA ESPERANÇA E ESCOLA APARECIDO NERI - NOVA UNIÃO ".

CHAMADA PÚBLICA: 002/2022

PROCESSO: 066/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 30.710,00 (trinta mil e setecentos e dez reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 15 de agosto de 2022 até 15 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

EXTRATO DO CONTRATO 062/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa física o senhor CELESTINO CASTANHA, inscrito no CPF 524.355.559-20 denominado “CONTRATADO”. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA MARIA e PEQUENO CIDADÃO - CENTRO, ESCOLA 07 DE SETEMBRO - OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA - NOVA ESPERANÇA E ESCOLA APARECIDO NERI - NOVA UNIÃO ".

CHAMADA PÚBLICA: 002/2022

PROCESSO: 066/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 17.722,00 (dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 15 de agosto de 2022 até 15 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 16 de agosto de 2022.

_____________________________________________

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL