AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
17 de Agosto de 2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Canarana, Sr. David Anderson Mariano da Silva, com obediência a Lei Nº 10.520/2022 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 035/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites especiais em caráter de urgência e uso continuo para atendimento de ordem judicial e entrega diária e fracionada (por unidade), contendo as seguintes alterações:
1 – DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL:
1.1 - O item 2.2.2 do termo de referencia – anexo I, passara a constar:
2 – FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO:
[...]
2.2.2 – Será considerado como prazo imediato o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia contados da ordem de fornecimento do Município, podendo também ser entregue em outro local, desde que indicado e solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
[...]
1.2 - O item 3.8.10 da minuta do contrato – anexo X, passara a constar:
2 – CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE EXECUÇÃO, PRAZO E VIGÊNCIA:
[...]
3.8.10 – Será considerado como prazo imediato o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia contados da ordem de fornecimento do Município, podendo também ser entregue em outro local, desde que indicado e solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
[...]
2 - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL:
2.1 - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Presencial nº 035/2022 publicado anteriormente.
3 – DA REABERTURA DE PRAZO:
3.1 - Nos termos do § 4º, do art. 21, da Lei n. 8.666/93 e clausula 3.4 do edital em epígrafe, a alteração não afetará a elaboração de propostas, ficando mantida a realização do certame no dia 18/08/2022 às 13:30 hrs (Brasília).
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone nº (66) 3478-1200 no setor de licitações
Canarana-MT, 16 de Agosto de 2022
DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA
Pregoeiro Oficial