1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REEQUILBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2021
17 de Agosto de 2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REEQUILBRIO FINANCEIROATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2021 PARA A FUTURA E EVENTUAL –AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, COM RETIRADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DAS AÇÕES DE CADA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOOENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2522/2021
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80, com sede a AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MTneste ato representado pelo Senhor Edilson Rafael da Silva, portador da cédula de identidade 1357024-2 SESP/MT, inscrito no CPF nº 005.422.341-57, empresário residente e domiciliado Rua Sidonio Rondon de Morais ( LOT Jardim Paula II) n 15 Q - 129 Bairro Canelas municipio de Varzea Grande MT CEP: 78.135-154, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir.
Considerando o Processo Administrativo nº 3841/2022 de aditivação de termo aditivo de reequilibrio financeiro Ata de Registro de Preço nº 073/2021 que autorizou termo aditivo de reequilibrio financeiro, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
Resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preço nº 0734/2021 presente Ata tem por objeto Registro de Preços para a Futura E Eventual – aquisição de produtos alimentícios de forma parcelada, com retiradas de acordo com a demanda das ações de cada secretaria da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento de acordo com as especificações que constam descrita Termo de Referencia 142/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - Processo Administrativo n.2522/2021
CLAUSULA PRIMEIRA DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela empresa através do no Processo Administrativo nº 3841/2022 referente ao Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço 073/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para a Futura E Eventual – aquisição de produtos alimentícios de forma parcelada, com retiradas de acordo com a demanda das ações de cada secretaria da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento de acordo com as especificações que constam descrita Termo de Referencia 142/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - Processo Administrativo n.2522/2021 com EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80, com sede a AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MT.
CLAUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE
2.1 Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.
Razão Social: | EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80 | |||||||
Endereço: | AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MT | |||||||
Contatos: | E mail: hedilsonrafael@hotmail.com 65 99243 - 4525 3686-1330 | |||||||
Representante: | Edilson Rafael da Silva, | |||||||
Razão Social | CPF/CNPJ | Item | Descrição | UN | Marca | Modelo | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2522/2021 HOMOLOGADO EM 01 de Dezembro de 2021 VALOR UNITARIO DOS ITENS | VALOR UNITARIO REEQUILIBRIO FINANCIERO CONFORME PARECER JURIDICO 430/2022 |
SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP | 26.877.656.000/80 | 1 | GELATINA EM PÓ - PRODUTO COM COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CEREJA, FRAMBOESA, LIMÃO, MORANGO, LIMÃO, UVA, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 30G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | CX | CAMP | CAMP | R$1,16 | R$1,79 |
2 | GELATINA EM PÓ DIET - PRODUTO COM COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CEREJA, FRAMBOESA, LIMÃO, MORANGO, LIMÃO, UVA, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 85G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | LINEA | LINEA | R$2,65 | R$2,50 | ||
3 | AVEIA EM FLOCOS - PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | NESTLE | NESTLE | R$2,98 | R$3,07 | ||
4 | AZEITONA VERDE, EM CONSERVA, SEM CAROÇO, PICADA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | FR | LA VIOLETERA | LA VIOLETERA | R$5,10 | R$9,70 | ||
8 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR COCO - TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 400G DE POLIETILENO TRANSPARENTES, IMPERMEÁVEIS E LACRADOS. DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MALCOZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. | PC | DALLAS | DALLAS | R$2,95 | R$5,65 | ||
11 | BISCOITO ? TIPO INTEGRAL - DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM PRIMARIA DE 400G DE POLIETILENO, IMPERMEÁVEIS E LACRADOS.DEVE CONTER DUPLA EMBALAGEM. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO DO PRODUTO. | PC | DALLAS | DALLAS | R$3,70 | R$5,35 | ||
12 | CANELA EM PÓ - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | MIKA | MIKA | R$1,82 | R$ 2,91 | ||
13 | CANELA EM PEDAÇOS - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | MIKA | MIKA | R$1,90 | R$2,87 | ||
15 | CHÁ MATE - EMBALAGEM: CAIXA COM 250G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | RICO | RICO | R$3,90 | R$4,40 | ||
17 | GUARANÁ NATURAL EM PÓ - RALADO NA GROSSA COM EMBALAGEM EM VIDRO DE 130G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | ZECA | ZECA | R$12,30 | R$11,10 | ||
18 | FERMENTO BIOLÓGICO, SECO - INSTANTÂNEO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | SAF | SAF | R$6,50 | R$8,32 | ||
19 | LEITE LÍQUIDO, INTEGRAL, PASTEURIZADO, TIPO A, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO NO MÍNIMO 01 (UM) LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA, ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, EMBALAGEM: TETRA PACK, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 1 LITRO. | CX | ITALAC | ITALAC | R$4,35 | R$5,85 | ||
22 | AMIDO DE MILHO - CAIXA COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | CX | SINHA | SINHA | R$4,80 | R$6,19 | ||
26 | ACHOCOLADO EM PÓ - EMBALAGEM COM 400G, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, NATURAL, EMBALAGEM. | PC | ITALAC | ITALAC | R$4,35 | R$7,13 | ||
28 | COCO RALADO - DESIDRATADO, NÃO ACRESCIDO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO, EMBALAGEM CONTENDO 100G. | PC | ADELCOCO | ADELCOCO | R$3,15 | R$4,77 | ||
29 | CREME DE LEITE, TRADICIONAL - APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 25%, EMBALAGEM EM LATA, CONTENDO NO MÍNIMO 300G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | LT | ITALAC | ITALAC | R$3,15 | R$3,74 | ||
36 | GOIABADA EM BARRA 500G - INGREDIENTES: GOIABA E AÇÚCAR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | VAL | VAL | R$4,30 | R$4,33 | ||
43 | MANTEIGA DE LEITE BOVINO ? COM SALEMBALADA EM POTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | POTE | VIGOR | VIGOR | R$18,00 | R$23,99 | ||
44 | MILHO AMARELO - PARA CANJICA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | SINHA | SINHA | R$2,70 | R$3,60 | ||
45 | MILHO PARA PIPOCA - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | DIODORO | DIODORO | R$3,10 | R$2,70 | ||
52 | ÓLEO COMESTÍVEL, VEGETAL, DE SOJA, PURO, FINO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | LT | LIZA | LIZA | R$6,40 | R$10,38 | ||
54 | COLORAL ARTESANAL - COM EMBALAGEM DE 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE | UN | SINHA | SINHA | R$4,05 | R$5,92 | ||
55 | SAL REFINADO - IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PC | MIRAMAR | MIRAMAR | R$1,35 | R$2,01 | ||
56 | TEMPERO COMPLETO - SEM PIMENTA, PACOTE CONTENDO 300G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | CASTELO | CASTELO | R$2,25 | R$4,78 | ||
63 | ERVILHA - REIDRATADA, EM CONSERVA, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, EMBALAGEM EM LATA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | LT | BONARE | BONARE | R$2,25 | R$3,40 | ||
65 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO - EMBALAGEM EM POTE CONTENDO NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | EMB | CAIPIRA | CAIPIRA | R$2,13 | R$3,20 | ||
66 | SELETA DE LEGUMES - EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | LT | BONARE | BONARE | R$2,93 | R$3,98 | ||
69 | UVAS PASSAS - SEM SEMENTES, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE. PACOTE DE 200G. | PC | VFERTIL | VFERTIL | R$5,30 | R$8,38 | ||
71 | MOSTARDA ? FRASCO CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | FR | FUGINI | FUGINI | R$3,75 | R$9,70 | ||
78 | LEITE DE COCO ? TRADICIONAL, EMBALAGEM CONTENDO 200ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | FR | ADELCOCO | ADELCOCO | R$3,00 | R$4,60 | ||
80 | SARDINHA EM LATA ? COM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | LT | LAJE | LAJE | R$3,50 | R$4,09 | ||
81 | MISTURA PRA BOLO - DIVERSOS SABORES (COCO; LARANJA; CHOCOLATE; BAUNILHA ETC....) COM EMBALAGEM NO MÍNIMO 450G E COM PRAZO DE VALIDADE. | PC | APTI FESTA | APTI FESTA | R$3,85 | R$4,80 | ||
85 | ALHO ? DE PRIMEIRA COM CASCA DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$19,00 | R$24,99 | ||
88 | BANANA MAÇÃ - IN NATURA, POR QUILO APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,80 | R$5,96 | ||
90 | BATATA DOCE ? DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,15 | R$4,58 | ||
91 | BATATA INGLESA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,80 | R$6,35 | ||
97 | MAMÃO ? DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO FORMOSA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,35 | R$7,54 | ||
101 | PIMENTÃO VERDE ? DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$5,95 | R$10,76 | ||
102 | PIMENTÃO VERMELHO - DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$11,85 | R$15,88 | ||
103 | PIMENTA DE CHEIRO ? DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITA E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$20,00 | R$17,64 | ||
104 | TOMATE SALADA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$4,40 | R$9,18 | ||
105 | TOMATE CEREJA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$6,55 | R$13,57 | ||
106 | REPOLHO BRANCO ? DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,20 | R$5,25 | ||
107 | REPOLHO ROXO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,85 | R$7,90 | ||
108 | ABÓBORA CABOTIÃ - DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,15 | R$4,91 | ||
109 | ACELGA - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | MÇ | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,60 | R$8,95 | ||
110 | BERINJELA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$4,00 | R$6,21 | ||
111 | BETERRABA - DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$1,99 | R$5,50 | ||
112 | CHUCHU - DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,90 | R$5,44 | ||
114 | PEPINO JAPONÊS - DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,85 | R$5,80 | ||
115 | COUVE MANTEIGA ? DE PRIMEIRA QUALIDADE, PICADA, IN NATURA, MOLHO, INTEIRO, VERDE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | MÇ | IN-NATURA | IN-NATURA | R$1,95 | R$5,17 | ||
117 | CHEIRO VERDE ? MAÇO FRESO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MAÇO COM APROXIMADAMENTE 300G | MÇ | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,50 | R$4,17 | ||
118 | LARANJA - DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PERA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,65 | R$4,92 | ||
119 | MANDIOCA (AIPIM) ? AMARELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$3,90 | R$6,40 | ||
120 | UVA - IN NATURA, TIPO DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANUTENÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$11,15 | R$20,38 | ||
122 | MORANGO ? IN NATURA, POR QUILO, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$8,70 | R$15,20 | ||
123 | LIMÃO ? DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO TAITI, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | IN-NATURA | IN-NATURA | R$2,95 | R$5,50 | ||
CLAUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 37, XXI da CF/88, Artigo 65 inciso II, alinear “d” da Lei 8.666/93 e art 17 do Decreto Federal n. 7893/2013 e Parecer Jurídico nº . 430/2022
CLAUSULA QUARTA DAS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço 073 2021, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 15 de Agosto de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP
CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80,
Representado pelo Senhor Edilson Rafael da Silva,
RG: 1357024-2 SESP/MT, inscrito no CPF nº 005.422.341-57