PORTARIA N.º 213, DE 27 DE JULHO DE 2022

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024.

I - 07 (SETE) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Titular: Stallone Vieira de Moura

Suplente: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO:

Titular: Braytner Bremer Fialho

Suplente: Telma Geane da Silva Pires

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS:

Titular: Anderson Roberto França Sobrinho

Suplente: Leomar Rodrigues Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular: Davison Ribeiro Mendes

Suplente: Daniele Scioli Américo

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

Titular: Yuri de Oliveira Caixeta

Suplente: Pedro Neponuceno Alves Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva

Suplente: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Dirce Moris Ternes

Suplente: Thiago Cavalcante Santos

II - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO:

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER:

Titular: Thiago Martins Teixeira

Suplente: Alan Castro Muniz

III - 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:

LOJA MAÇÔNICA:

Titular: Valdir Seganfredo

Suplente: Pedro Monteiro Sobral

SINDICATO RURAL:

Titular: Luiz Alberto Chiapinotto

Suplente: Tiago Ferreira Chiapinotto

REPRESENTANTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS:

Titular: Maycon Linniker Facco Hoffmeister

Suplente: Valdinei dos Anjos Oliveira

CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS – CDL:

Titular: Jairo Roberto Degaspery Freitas

Suplente: Robson Guimarães de Oliveira Dutra

IV - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:

UNIÃO JACIARENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS - UJAC:

Titular: Eurípedes Rodrigues Borges

Suplente: Genir Luiza Gomes

V - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E MEIO AMBIENTALISTA - AEMA:

Titular: Domingos Braun

Suplente: Luiz Gonzaga Pivetta

PROJETO MATA VIVA:

Titular: Jorge de Moraes Antunes

Suplente: Raiane Cristina de Moraes

VI– 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT:

Titular: Arnaldo Gonçalves Campos

Suplente: Roseildo Nunes da Cruz

DIRETORIA ELEITA

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Stallone Vieira de Moura

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Anderson Roberto França Sobrinho

Secretário(a) geral: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes

Primeiro Secretário(a) Adjunto: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento

Tesoureiro(a): Maycon Linniker Facco Hoffmeister

Art. 2º. Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 27 de julho de 2022.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.