O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 096/2022

b) Licitação Nr: 015/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 12/08/2022

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI FONSECA CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO".

EXTRATO DO CONTRATO N°067/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VMH CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 15.329.805/0001-50 endereçada logradouro: av. Juruena, Número; 1553, Complemento; ********, CEP; 78.340-000, Bairro/distrito; Cidade Alta, Município; Juruena, Uf; MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI FONSECA CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO".

TOMADA DE PREÇO: 015/2022

PROCESSO: 096/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ R$ 244.534,93 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 16 de agosto de 2022 até 16 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 17 de agosto de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL