DECRETO Nº 335 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA – MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, Inciso III da Lei Orgânica do Município; e, com base no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.160/2010, alterada e acrescida pela Lei nº. 1.942/2020.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Juína-MT, para o período de 2022-2025, os seguintes membros Conselheiros:

I - Representantes da Assessoria Pedagógica de Juína-MT:

a) Titular: MADALENA LUIZA FOGLIARINI SAVICZKI. b) Suplente: EVERTON HENRIQUE DE SOUZA.

II – Representante do CEFAPRO de Juína-MT:

a) Titular: JANAINA SOLANO GOMES SCAMPARINI b) Suplente: JEFFERSON RIBAS DA SILVA.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: TATIANE FERREIRA GARCIA b) Suplente: ELIZABETE DA COSTA MORBACH. c) Titular: EDINALVA APARECIDA MAGALHÃES DE BASTOS d) Suplente: CRISTIANE ANITA NUNES PERRONE BASTOS

IV – Representantes da Sub - sede do SINTEP de Juína/MT;

a) Titular: CARLITO PEREIRA DA ROCHA b) Suplente: GILVANO TEIXEIRA BASTOS c) Titular: ELANI DOS ANJOS LOBATO d) Suplente: DEVAIR SILVA DE OLIVEIRA

V - Representantes dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares – CDCEs;

a) Titular: MARLI DE BORBA SILVA. b) Suplente: ELIANE GALUPO. c) Titular: ALINE PICKLER GUAREZ. d) Suplente: ÂNGELA RENATA RODRIGUES

VI – Representantes do CACS-FUNDEB;

a) Titular: MARIA LUISA DOMINGUES FERREIRA b) Suplente: VANDILEIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANDER

VII - Representantes da Comissão da Educação da Câmara Municipal de Vereadores;

a) Titular: FABIANO AURÉLIO RIBEIRO b) Suplente: VANDERLEI MONTEIRO.

VIII – Representantes do Fórum Permanente de Educação Jovem e Adulto – FPDJA;

a) Titular: ILFA MARIA HERMES b) Suplente: CARLI RENATA ZANELA

IX - Representantes das escolas Privadas;

a) Titular: ANDERSON LUIZ DA SILVA VILLELA. b) Suplente: MARIA APARECIDA GOMES ALVES

X – Representantes dos Professores da Educação Infantil da Rede Pública;

a) Titular: JESSICA APARECIDA DIAS MARQUES. b) Suplente: IVANI MARTINS DOS SANTOS AGUIAR

XI - Representantes do Ensino Fundamental do Campo da Rede Pública;

a) Titular: FERNANDO CARLOS ANGOLA b) Suplente: ADRIANA MARCIA BERTÉ.

XII - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes-Centro de Referência da Assistência Social – CMDCA;

a) Titular: ANA PAULA FERREIRA MIRANDA b) Suplente: JOZIANE GOMES DO AMARAL SILVA

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 10 de agosto de 2022.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume