Portaria nº 359/GP/2022

Em, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º LAELÇO ANTONIO CORREA, portador do RG nº 02446600 e CPF nº 207.790.201-97, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2014 a 08/02/2019, conforme autorização no processo 8339/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/09/2022 e término em 14/12/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/12/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 360/GP/2022

Em, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ, portadora do RG nº 18711995 e CPF nº 024.942.311-16, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 06/07/2017 a 06/07/2018, conforme processo 7462/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/08/2022 e término em 13/09/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/09/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 361/GP/2022

Em, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EVANILDES BENEDITA DE SIQUEIRA, portadora do RG nº 484810 e CPF nº 361.388.191-87, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 23/03/2021 a 23/03/2022, conforme autorização no processo 8098/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/08/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 362/GP/2022

Em, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BENEDITA JOELMA PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 10770011 e CPF nº 788.876.311-15, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAUDE,indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 01/09/2020 a 01/09/2021, conforme autorização em 8089/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/08/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 363/GP/2022

Em, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARLENE ALBONETTE DIAS, portadora do RG nº 1812837 e CPF nº 393.633.171-53, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 8317/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2022 e término em 30/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/10/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 364/GP/2022

Em, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SUZI MARINEUSA BELO, portadora do RG nº 10024228 e CPF nº 329.126.761-34, na função de PSICOPEDAGOGO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 24/04/2018 a 24/04/2019, conforme processo 8390/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/09/2022 e término em 11/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/10/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 365/GP/2022

Em, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Contratada Sr.ª IVANA MOREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 866439 e CPF nº 622.653.181-91, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período de 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme processo 8306/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/09/2022 e término em 03/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/10/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 19/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 366/GP/2022

Em, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Contratada Sr.ª ANA ADEVAIL DIAS DA SILVA RONDON, portadora do RG nº 709796 e CPF nº 432.382.461-00, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de férias, conforme autorização no processo 8271/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91, sendo:

15 dias do período letivo de julho de 2020

15 dias do período letivo de julho de 2021

30 dias do ano letivo de 2021

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/08/2022 e término em 06/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/10/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal