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Pref. Novo Horizonte do Norte

RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

RETIFICA:

Portaria nº 14/2016, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 08 de janeiro de 2016, página 172

ONDE-SE-LÊ:

Artigo 2º- Nomear os servidores Selma de Araújo Amorim, matrícula nº 594, CPF: nº 847.548.771-87 e RG: nº 12179043 e Claudeir Aparecido Rocha, matrícula nº 769, CPF: nº 005.655.131-25 e RG: nº 15946614, considerando a legislação vigente para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES DE TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, FORNECIIMENTO DE BENS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS LIGADOS DIRETAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, firmados pela municipalidade na Área Administrativa, sendo responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, conforme especificados acima, atestar nota fiscal, conferir a entrega, a qualidade e o preço se compatível com a nota fiscal, nos casos de prestação de serviços fiscalizarem o andamento , atestar as notas, caso não seja cumprido, notificar a empresa , elaborar relatório quadrimestral para prestação de contas.

LEIA-SE:

Artigo 2º- Nomear os servidores Selma de Araújo Amorim, matrícula nº 594, CPF: nº 847.548.771-87 e RG: nº 12179043 e Claudeir Aparecido Rocha, matrícula nº 769, CPF: nº 005.655.131-25 e RG: nº 15946614, considerando a legislação vigente para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES DE TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, FORNECIIMENTO DE BENS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS LIGADOS DIRETAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS EM GERAL, firmados pela municipalidade na Área Administrativa, sendo responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, conforme especificados acima, atestar nota fiscal, conferir a entrega, a qualidade e o preço se compatível com a nota fiscal, nos casos de prestação de serviços fiscalizar o andamento , atestar as notas, caso não seja cumprido, notificarem a empresa , elaborar relatório quadrimestral para prestação de contas.

Novo Horizonte do Norte-MT, 12 de janeiro de 2016.

João Antonio de Oliveira

Prefeito Municipal

Patricia Quessada Milan

Assessora Juridica

OAB/MT nº 7.131