PORTARIA Nº 797/2022, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Senhora MARINETE DE LIMA FRANÇA SILVA, na Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora MARINETE DE LIMA FRANÇA SILVA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 987.887.521-00 e Identidade 1.482.886-3 - SSP-MT, na Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA na EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal