DECRETO Nº 052/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR OSMAR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDéCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nessa terça-feira (16 de agosto de 2022) do Ex-Vereador Osmar Santos;

CONSIDERANDO que exerceu o Cargo de Vereador no período de 1977 a 1982 e Presidente da Câmara no período de 1981 a 1982 neste Município de Dom Aquino;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados a comunidade domaquinense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador;

D E C R E T A

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data.

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de agosto de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração