1º TERMO ADITIVO DE REEQUILBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022 PARA A FUTURA E EVENTUAL –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2523/2021.

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado a EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80, com sede a AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MTneste ato representado pelo Senhor Edilson Rafael da Silva, portador da cédula de identidade 1357024-2 SESP/MT, inscrito no CPF nº 005.422.341-57, empresário residente e domiciliado Rua Sidonio Rondon de Morais ( LOT Jardim Paula II) n 15 Q - 129 Bairro Canelas municipio de Varzea Grande MT CEP: 78.135-154, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir

Considerando o Processo Administrativo nº 3758/2022 de aditivação de termo aditivo de reequilibrio financeiro Ata de Registro de Preço nº 006/2022 que autorizou termo aditivo de reequilibrio financeiro, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

Resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preço nº 006/2022 presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias do município de Nossa Senhora do livramento. especificados nos itens do Termo de Referência nº147/2021 do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2523/2021 com a EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80, com sede a AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MT.

CLAUSULA PRIMEIRA DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela empresa através do no Processo Administrativo nº 3758/2022 referente ao Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço 006/2022 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias do município de Nossa Senhora do livramento. especificados nos itens do Termo de Referência nº147/2021 do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2523/2021, com a EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80, com sede a AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MT

CLAUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE

2.1 Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.

Razão Social:	EMPRES A SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80
Endereço:	AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) S/N COMPLEMENTO QUADRA17 LOTE 02 CEP 78.130-634 BAIRRO/DISTRITO IKARAY MUNICÍPIO VARZEA GRANDE UF MT
Contatos:	E mail: hedilsonrafael@hotmail.com 65 99243 - 4525 3686-1330
Representante:	Edilson Rafael da Silva,
Razão Social	CNPJ	Lote	Descrição	UN	Marca	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2523/2021 PUBLICADO A HOMOLOGAÇÃO 18 DE JANEIRO DE 2022 Vl. Unit.	VALOR UNITARIO REEQUILIBRIO FINANCIERO CONFORME PARECER JURIDICO 427/2022
SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP	26.877.656.000/80	1	AGUA SANITARIA- 2L	L	FLORA	R$2,00	R$5,13
		2	ALCOOL GEL 70% 500G	FR	ALVO	R$3,05	R$7,12
		4	AMACIANTE DE ROUPAS GALÃO 5L	bombo	FLORA	R$5,50	R$19,30
		6	BALDE DE PLASTICO 12L	UN	ARQPLAST	R$9,50	R$11,64
		7	CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML	FR	POLYLAR	R$2,20	R$4,10
		10	DESINFETANTE 2L, FRAGANCIA DE EUCALIPITO	FR	FLORA	R$2,70	R$4,06
		11	DESINFETANTE 2L, FRAGANCIA DE LAVANDA, PINHO, JASMIM LIMAO	FR	FLORA	R$3,00	R$4,06
		14	DISPENSER P/PAPEL TOALHA DE LAVABO	UN	PLESTIN	R$18,95	R$49,90
		15	ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS	UN	DSR	R$1,80	R$2,71
		16	ESCOVA P/ SANITARIO NYLON	UN	DSR	R$5,00	R$5,75
		19	ESPONJA LÃ DE AÇO PCT C 8	PC	ASSOLAN	R$1,30	R$2,18
		21	FOSFORO PACOTE COM 10 UN C/ 40 UND	PC	PARANA	R$2,20	R$3,90
		24	LIMPA ALUMINIO E INOX - PRODUTO EM FRASCO DE 500ML,COMPOSICAO PREPARADO À BASE DE TENSOATIVO ANIÔNICO.	UN	BY KIM	R$1,20	R$2,35
		26	LIMPADOR CONCENTRATO 500ML DIVERSAS FRAGANCIAS	FR	BY KIM	R$2,00	R$4,44
		27	MULTIUSO - FRAGANCIAS LARANJA E LIMAO , FRASCO COM 500ML	UN	BY KIM	R$2,40	R$3,02
		31	LUVA PLASTICA DESCARTAVEL PCT COM 100 UND	PC	INOVEN	R$1,60	R$20,29
		32	LUVA EMBORRACHADA TAMANHO G PAR	PC	INOVEN	R$3,45	R$4,00
		36	INSETICIDA 300ML	FR	ULTRA	R$4,30	R$6,96
		41	PEDRA SANITARIA COM SUPORTE 35G DIVERSAS FLAGRANCIA	UN	DONA	R$0,78	R$1,37
		56	VASSOURA COM CABO- CERDAS DE NYLON MEDINDO 11 CM CEPA DE 26 CM	UN	DSR	R$5,00	R$7,08
		57	VASSOURA COM CABO - CERDAS PELO SINTETICO CEPA MEDINDO 30CM	UN	DSR	R$7,00	R$15,00
		59	PANO DE PRATO PARA COZINHA 100% ALGODAO MEDINDO 80X65	UN	CAEBI	R$1,95	R$3,60
		61	COPO DESCARTAVEL COM CAPACIDADE PARA 180ML PCT COM 100UND	PC	COPOSUL	R$1,45	R$5,35
		62	COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ- PCT COM 100 DE 50 ML COPO DECARTÁVEL PARA CAFÉ- PCT COM 100 DE 50 ML , CONCCIONADO EM POLIESTIRENO , NÃO TÓXICO , TRASPARENTE , REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS , BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES. MASSA MÍNIMA 0,75G. NORMA ABNT PACOTE PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES	PC	COPOSUL	R$0,57	R$2,83
		69	DISPENSER PARA ALCCOL GEL COM CAPACIDADE PARA 700ML	UN	PLESTIN	R$20,00	R$26,36
		70	DISPENSER PARA COPO DESCARTAVEL DE 180 A 200 ML COM CAPACIDADE DE ACONCIONAMENTO DE ATÉ 150 COPOS	UN	FORTCOM	R$25,00	R$32,94
		74	PAPEL ALUMINIO ROLO 30 X 7,5 CM	RL	UDMAS	R$3,50	R$4,73
		76	PAPEL FILME PVC 30MX 28 CM	RL	DISPAFILM	R$4,00	R$6,49

CLAUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 37, XXI da CF/88, Artigo 65 inciso II, alinear “d” da Lei 8.666/93 e art 17 do Decreto Federal n. 7893/2013 e Parecer Jurídico nº . 427/2022

CLAUSULA QUARTA DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço 006/2022, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 12 de Agosto de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP

CNPJ sob o nº 26.877.656.000/80,

Representado pelo Senhor Edilson Rafael da Silva,

RG: 1357024-2 SESP/MT, inscrito no CPF nº 005.422.341-57