O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 0102/2022

b) Licitação Nr: 016/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 17/08/2022

e) Objeto da Licitação: "SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TÉCNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL".

EXTRATO DO CONTRATO N°070/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa E.P.G.S – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 09.605.594/0001-39 endereçada logradouro: Av. Mario Augusto Vieira (st. morada do ouro II), Número; 269, Complemento; Cond. Morada do Parque, apt. 303-torre, CEP; 78.053-734, Bairro/distrito; Morada do Ouro, Município; Cuiabá, UF; MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: "SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TÉCNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL".

TOMADA DE PREÇO: 016/2022

PROCESSO: 0102/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 17 de agosto de 2022 até 17 de agosto de 2023 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 17 de agosto de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL