Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 047/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE.

CNPJ: 26.899.499/0001-04.

Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de medicina e segurança do trabalho, para levantamento e elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção de Riscos Ambientas (PPRA), Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), visando atender todos os servidores da Prefeitura de Municipal de União do Sul - MT, de conformidade com o Processo de Dispensa de Licitação sob nº 045/2022.

Valor total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(35) 04.122.0002.1.006.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura.

Data de assinatura: 19/08/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE

Pela Contratada.