PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2021

Aos 10 dias do mês de Agosto de 2022, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, as partes, de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito SR. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade n°377.970 SSP/MT, CPF: nº 299.631.761-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa LUSITANO SUPERMERCADO LTDA - EPP, com sede na Av. Januário Santana do Carmo, 431, Parque da Américas, na cidade de Porto Esperidião - MT, inscrita no CNPJ sob nº 02.634.363/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, considerando o disposto no art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93, resolvem firmar o presente 1º TERMO DE APOSTILAENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS referente a À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2021, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor dos itens da ARP 21/2021, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas municipais de Porto Esperidião, com os itens e seus valores reajustados, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

ITEM	DESCRIÇÃO/ PRODUTO	PREÇO REGISTRADO	PREÇO REAJUSTADO
10	BANANA MAÇÃ	R$ 3,85	R$ 5,20
12	BETERRABA	R$ 3,56	R$ 4,45
19	CEBOLA	R$ 3,53	R$ 6,35
20	CENOURA	R$ 4,83	R$ 4,95
22	CHUCHU	R$ 3,55	R$ 4,60
24	CORANTE ALIMENTO (COLORAL)	R$ 6,98	R$ 8,59
96	ESCOVA PARA ROUPA	R$ 3,85	R$ 4,99
28	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL	R$ 5,09	R$ 5,80
29	FEIJÃO CARIOQUINHA	R$ 6,09	R$ 8,45
36	LEITE PASTEURIZADO DE VACA	R$ 5,03	R$ 6,84
37	MAÇÃ	R$ 6,43	R$10,22
46	ÓLEO DE SOJA	R$ 9,41	R$ 11,49

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente termo entra em vigor APARTIR DO DIA 01 de Agosto de 2022, data da sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – Permanecem em vigor e aqui ratificadas as demais regras e especificações constantes na Ata de Registro de Preços 21/2021, as quais não tenham sido expressamente modificadas por este Instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes. Este termo será publicado em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

E assim, para firmeza e validade do que aqui foi acordado, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai devidamente assinado pelas partes Contratantes.

Porto Esperidião - MT, 01 de Agosto de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

LUSITANO SUPERMERCADO LTDA – EPP

CNPJ: 03.238.904/0001-48