Portaria nº371/2022, de 19 de agosto de 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam Nomeados para o Conselho Municipal De Defesa do Consumidor, os seguintes titulares e suplentes:

Nome	Titular/Suplente	Instituição
Raíra Moraes de Miranda	Titular	PROCON
Dayana Cristina Bonfim Dourado Rosa	Titular	Sec. Educação
Rosicléia Oliveira da Costa	Suplente	Sec. Educação
Karyna da Silva Siqueira	Titular	Sec. De Saúde
Eliane Oliveira de Araújo Alves	Suplente	Sec. De Saúde
Cícero Darci Magalhães	Titular	Câmara Municipal
Divino Pereira Santos	Suplente	Câmara Municipal

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os atos que lhe forem contrários, retroagindo seus efeitos desde 01/06/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, em 19 de agosto de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal