DECRETO N.º 263, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
22 de Agosto de 2022
DECRETO N.º 263, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. |
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PSA – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
Considerando, os termos da Lei Ordinária n.º 4.200, de 17 de abril de 2014.
Considerando, os termos do memorando nº 10.981, de 12 de agosto de 2022.
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeadas como membros do COMITÊ GESTOR DO PSA – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, de conformidade com a Lei Ordinária n.º 4.200, de 17 de abril de 2014, os seguintes representantes:
1- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETitular: Vinícius Lançoni dos Santos - CPF: 042.165.571-20 Suplente: Gabriel Néia Eberhard - CPF:
2 - SECRETARIA MUNUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Titular: Magno César Ferreira - CPF: 572.109.341-20Suplente: Heitor F. dos Santos - CPF:
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURATitular: Rogério Rio - CPF: 572.106.401-34
Suplente: André Ferreira Nascimento - CPF: 922.728.191-68
4- SAMAE
Titular: Heliton Luiz de Oliveira - CPF: 481.875.501-04
Suplente: Tony Steven de Souza Rios - CPF: 043.123.991-66
5- UNEMAT
Titular: Edenir Maria Serigatto - CPF: 461.002.021-15
Suplente: Ocimar Edson de Oliveira - CPF: 427.966.281-91
6- EMPAER
Titular: Adriel Fernandes Correa - CPF: 034.436.151-98
Suplente: Leonardo Dias Ehle - CPF: 027.231.181-26
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz Secretário
Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.