PORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA MATERNIDADE ANA VIVIA HECK CAMPOS
22 de Agosto de 2022
DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Ana Vivia Heck Campos, ocupante do cargo de Professora, matricula 5247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 16/08/2022 à 14/12/2022.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/08/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria
Publicada no Diário Oficial AMM