Validade: 12 (doze) meses.

Ref.: Pregão Presencial 005/2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINHA/MT.

Aos três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se o Município de Araguainha – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 03.947.926/0001-87, situada na Rua Bahia, 430 – Centro, Araguainha – MT, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES,brasileiro, portador do RG 815381 SSP/MT e CPF 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, 623 – Centro, Araguainha – MT, CEP: 78.615-000, neste Ato denominado simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE e a empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.065.614/0001-38, situada à Rua C-159, Nº 686, Lotes, 18/19/20, Jardim América, Goiânia - GOCEP: 74.255-140, neste ato representada por seu(ua) representante legal, o(a) Sr.(ª) BENEDITO VALMIR DA COSTA CAMPOS, brasileiro, portador do RG nº 323650 SSP/MT­­­­­­ e inscrito no CPF sob nº: 317.762.721-53 , neste ato denominado simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2022, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão alcançada no referido Pregão, conforme Proposta Vencedora, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINHA/MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte Integrante do Edital do Pregão Presencial 005/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2022 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

3.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, Ata de Registro de Preço, será considerado documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação nas condições estabelecidas.

CLÁUSULA QUARTA – DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS

4.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

4.2. Em decorrência das propostas e lances apresentados e homologados no certame licitatório, ficam registrados, para contratações futuras e parceladas, os preços unitários e respectivos fornecedores classificados, conforme abaixo:

4.2. 1. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS)

ITEM	TCE	Código – Descrição	Marca	Und.	Qtd.	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
12	375182-1	015.019.107 - ACIDO FOSFORICO 37% - EM GEL Detalhamento: ACIDO FOSFORICO - EM GEL A 37%, EMBALADO EM SERINGA, ROTULO N. LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA.	21	UNIDADE	30	5,99	179,70
13	323960-8	011.001.469 - ACIDO TRANEXAMICO 250MG Detalhamento: ACIDO TRANEXAMICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	ZYDUS	CAIXA	10	20,81	208,10
21	140335-4	011.001.162- AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL- CALIBRE 30 G CURTA Detalhamento: AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE 30 G - EXTRA CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	PROCARE	CAIXA	18	46,18	831,24
22	5088-1	011.002.068- AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL- CALIBRE G 27 LONGA Detalhamento: AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-27, LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	PROCARE	CAIXA	18	50,07	901,26
26	18456-0	011.002.069- ALGODAO EM ROLOS Detalhamento: ALGODAO EM ROLOS - ROLO PARA USO ODONTOLOGICO, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES, ROTULO COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO	FAROL	PACOTE	80	5,02	401,60
38	41129-9	011.001.166- ANESTESICO LOCAL INJETAVEL- A BASE DE MEPIVACAINA COM ADRENALINA 2% Detalhamento: ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE MEPIVACAINA C/ ADRENALINA 2%, TUBETES COM 1,8ML, EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	DLA	CAIXA	42	146,80	6.165,60
39	227707-7	015.021.031- ANESTESICO LOCAL INJETAVEL – A BASE DE MEPIVACAINA 3% Detalhamento: ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE MEPIVACAINA 3% SEM VASO-CONSTRITOR - ISENTO DE METILPARABENO, TUBETES COM 1,8ML, EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES, PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE FABRICAÇÃO	DLA	CAIXA	36	140,10	5.043,60
42	396294-6	064.001.036- APARELHO MEDIDOR DE GLICEMIA- G.TECH LITE AUTO CODE Detalhamento: GLICOSIMETRO - MEDIDOR DE GLICEMIA,NA ESCALA DE 20 A 600 MG/DL,CALIBRACAO AUTOMATICA, DETERMINACAO FOTOMETRICA DE GLICOSE, IDENTIFICA AMOSTRA DE SANGUE INSUFICIENTE E TIRAS DE TESTE VENCIDAS,COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO TESTES COM DATA E HORA QUE FORAM FEITOS OS TESTES, LEVA10 SEGUNDOS PARA COMPLETAR A MEDICAO,ALIMENTACAO DE BATERIA CR2032, ACOMPANHANDO 200 TIRAS DE TESTES E 200 LANCETAS CADA UM.,ACOMPANHA BATERIA, MANUAL, ESTOJO, CAIXA DE TIRAS TESTE,GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO, PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.	G-TECH	UNIDADE	15	39,00	585,00
44	0001915	015.018.078- ATADURA CREPON 20CM X1,80CM Detalhamento: ATADURA CREPOM, MISTA (TIPO CROCHET) OU 100% ALGODAO, 20 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL (ABNT NBR 14056/2002- TIPO I - 42,8G/UN.)	SUPERCOTTON	UNIDADE	600	3,15	1.890,00
70	307969-4	011.001.638 – BISSULFATO CLOPIDOGRE 75MG Detalhamento: CLOPIDOGREL, BISSULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL		UND	36	15,30	550,80
74	310814-7	011.001.220 - BROMOPRIDA 10MG- COMPRIMIDO Detalhamento: BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PRATI	UNIDADE	8.000	0,27	2.160,00
76	310820-1	011.001.221 - BROMOPRIDA 4MG/ML- SOLUCAO ORAL Detalhamento: BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CIMED	FRASCO	700	3,73	2.611,00
90	311115-6	011.001.486- CARVEDILOL 3,125MG- COMPRIMIDO Detalhamento: CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3,125 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO BLISTER, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	ZYDUS	UNIDADE	1.000	0,12	120,00
92	225241-4	011.002.016- CATETER INTRAVENOSO- 20G Detalhamento: CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RADIOPACO, MEDIA PERMANENCIA, SEMI-IMPLANTAVEL, 20 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90	MEDIX	UNIDADE	1.000	2,19	2.190,00
93	225243-0	015.018.079- CATETER INTRAVENOSO- 22G Detalhamento: CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RADIOPACO, MEDIA PERMANENCIA, SEMI-IMPLANTAVEL, 22 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO OS ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90	MEDIX	UNIDADE	1.500	2,19	3.285,00
94	284245-9	011.002.018- CATETER INTRAVENOSO- 24G Detalhamento: CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RADIOPACO, MEDIA PERMANENCIA, SEMI-IMPLANTAVEL,24 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, CONFORME A NR 32, ITENS 32.2.4.16## 32.2.4.16.1 E 32.2.4.16.2, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90	MEDIX	UNIDADE	1.500	2,24	3.360,00
99	314057-1	011.001.287- CETOCONAZOL 200MG- COMPRIMIDO Detalhamento: CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PRATI	UNIDADE	5.000	0,33	1.650,00
112	314101-2	011.001.490- CLONAZEPAM 2,5MG- SOLUCAO ORAL Detalhamento: CLONAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2,5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	FRASCO	300	3,47	1.041,00
114	368818-6	011.001.291- CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CITRATO DE SODIO + GLICOSE –SOLUCAO ORAL Detalhamento: CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CITRATO DE SODIO + GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3,5 G + 1,5 G + 2,9 G + 20 G RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	NATULAB	ENVELOPE	400	1,04	416,00
120	00023123	011.001.266 – CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO Detalhamento: AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 200MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	COMPRIMIDO	5.000	0,45	2.250,00
125	334846-6	011.001.853 – CLORIDRATO DONEPEZILA 10MG Detalhamento: DONEPEZILA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	CAIXA	10	28,05	280,50
141	306993-1	011.002.019- COLAGENASE+ CLORANFENICOL 30MG- POMADA Detalhamento: COLAGENASE + CLORANFENICOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,6 UI/G + 0,01 G/G RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTACAO TUBO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA	CRISTALIA	TUBO	60	15,59	935,40
142	175767-9	011.002.020- COLAR CERVICAL TIPO RESGATE- TAMANHO G Detalhamento: COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILENO COM PROTECAO EM BORRACHA NA BORDA INFERIOR E SUPERIOR EM MATERIAL RADIOTRANSPARENTE, NA COR BRANCA, TAMANHO GRANDE - DE 40 A 56 CM DE CIRCUNFERENCIA EALTURADE 13,50 CM, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPACAO DO PULSO CAROTIDEO E ACESSO A TRAQUEIA, COM FECHO E VELCRO PARA MELHOR AJUSTE COM ARTICULACAO EM UM DOS LADOS, PARA USO EM RESGATE.	RESGATE	UNIDADE	5	16,26	81,30
143	175766-0	011.002.021- COLAR CERVICAL TIPO RESGATE- TAMANHO M Detalhamento: COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILENO COM PROTECAO EM BORRACHA NA BORDA INFERIOR E SUPERIOR EM MATERIAL RADIOTRANSPARENTE, NA COR BRANCA, TAMANHO MEDIO - DE 40 A 56 CM DE CIRCUNFERENCIA E ALTURA DE 12,00 CM, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPACAO DO PULSO CAROTIDEO E ACESSO A TRAQUEIA, COM FECHO E VELCRO PARA MELHOR AJUSTE COM ARTICULACAO EM UM DOS LADOS, PARA USO EM RESGATE.	RESGATE	UNIDADE	5	16,26	81,30
144	175764-4	011.002.022- COLAR CERVICAL TIPO RESGATE- TAMNAHO P Detalhamento: COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILENO COM PROTECAO EM BORRACHA NA BORDA INFERIOR E SUPERIOR EM MATERIAL RADIOTRANSPARENTE, NA COR BRANCA, TAMANHO PEQUENO - DE 40 A 56 CM DE CIRCUNFERENCIAE ALTURA DE 10,50 CM, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPACAO DO PULSO CAROTIDEO E ACESSO A TRAQUEIA, COM FECHO E VELCRO PARA MELHOR AJUSTE COM ARTICULACAO EM UM DOS LADOS, PARA USO EM RESGATE.	RESGATE	UNIDADE	5	14,19	70,95
147	55403-0	011.002.015- COLETOR PARA MATERIAL PERFURO- CORTANTE Detalhamento: COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 13L, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR13853	DESCARBOX	UNIDADE	100	6,40	640,00
148	157013-7	011.001.380- COLETOR UNIVERSAL- COM 80ML Detalhamento: COLETOR UNIVERSAL - COM 80 ML, COM MATERIAL EM POLIPROPILENO, COM TAMPA DE ROSCA E PA PLASTICA, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE	CRAL	UNIDADE	4.000	0,39	1.560,00
149	0000941	011.003.054- COMPLEXO B- INJETAVEL Detalhamento: COMPLEXO MULTIVITAMINICO - SOLUCAO INJETAVEL, ADULTO, AMPOLA B COM 2ML, INJETAVEL	HYPOFARMA	AMPOLA	2.000	1,35	2.700,00
152	35712-0	011.002.023- CUBA RIM- ACO INOX Detalhamento: CUBA RIM - EM ACO INOX, COM FORMATO CUBA RIM, COM DIMENSAO DE (26X12) CM	FORTINOX	UNIDADE	3	65,57	196,71
157	155415-8	011.002.026- DETERGENTE ENZIMATICO Detalhamento: DETERGENTE ENZIMATICO - BIODEGRADAVEL, ESPUMANTE, COM 4 ENZIMAS, AMILASE, CARBOHIDRASE, ASSOCIADAS A COMBINACAO ATIVA, GALAO COM 5 LITROS	VIC PHARMA	UNDIDADE	8	95,00	760,00
160	314333-3	011.001.193- DEXAMETASONA 4MG/ML- INJETAVEL Detalhamento: DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA COM 2,5ML, VIA INJETÁVEL	HYPOFARMA	AMPOLA	300	3,55	1.065,00
161	307040-9	011.001.192- DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4MG/ML- INJETAVEL Detalhamento: DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	HYPOFARMA	AMPOLA	800	3,50	2.800,00
166	195336-2	011.001.228- DICLOFENACO DIETILAMONIO 1%- GEL Detalhamento: DICLOFENACO DIETILAMONIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1%, FORMA FARMACEUTICA GEL, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA	CIMED	TUBO	500	4,59	2.295,00
171	307062-0	011.001.496- DICLOFENACO SODICO 50MG- COMPRIMIDO Detalhamento: DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	UNIDADE	20.000	0,11	2.200,00
174	307117-0	011.001.296- DIGOXINA 0,25MG- COMPRIMIDO Detalhamento: DIGOXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PHARLAB	UNIDADE	5.000	0,19	950,00
175	319945-2	011.001.866 – DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG Detalhamento: DIOSMINA + HESPERIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 450 MG + 50 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CIFARMA	CAIXA	18	30,85	555,30
190	334846-6	011.001.358 - DONEPEZILA 10MG- COMPRIMIDO Detalhamento: DONEPEZILA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	UNIDADE	6.000	0,94	5.640,00
191	347177-2	011.001.235 - DOXAZOSINA, MESILATO 2MG- COMPRIMIDO Detalhamento: DOXAZOSINA, MESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	GEOLAB	UNIDADE	2.000	0,16	320,00
192	352490-6	011.001.498 - DOXAZOSINA, MELISATO 4MG- COMPRIMIDO Detalhamento: DOXAZOSINA, MESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	AUROBINDO	UNIDADE	3.000	0,50	1.500,00
199	322588-7	011.001.300 - ENALAPRIL 20MG 30 CPR - COMPRIMIDO Detalhamento: ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	SANVAL	CAIXA	60.000	0,07	4.200,00
200	316139-0	011.001.298 - ENALAPRIL 5MG- COMPRIMIDO Detalhamento: ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	BELFAR	UNIDADE	15.000	0,09	1,350,00
201	43442-6	011.002.031- EQUIPO DE SOLUCOES PARENTAIS Detalhamento: EQUIPO DE SOLUCOES PARENTERAIS - COM PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA, EM 2 VIAS, PLASTICO ATOXICO, P.V.C., PARA SOLUCOES FOTOSSENSIVEIS, PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, EM INJETOR RESISTENTE LATERAL SUPERIOR, CONECTOR E ADAPTADOR LUER PARA CATETER, GOTEJADOR MACROGOTA, TUBO ATOXICO EM Y, DE BAIXO PARA CIMA COM FITA NUMERADA DE UM A UM E DE 0 A 100 CM, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL E ATOXICO, COM CAMARA GRADUADA DE 50 A 200 ML, ROTULAGEM CONFORME ART. 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N1 DE 23/1/96 - M.SAUDE.	BIOSANI	UNIDADE	400	2,79	1.116,00
207	192988-7	011.002.034- ESPARADRAPO ANTIALERGICO- 10 CM X 4,5 METROS Detalhamento: ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MEDINDO 10 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE. EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE, PROTECAO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO	ADPELE	ROLO	200	10,74	2.148,00
208	250334-4	011.002.035- ESPARADRAPO ANTIALERGICO- MEDINDO 3M MICROPONE 100MM X 4,5M Detalhamento: ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MEDINDO 3M MICROPORE 100MM X 4,5M, COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE, PROTECAO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE,	MISSNER	ROLO	10	6,97	69,70
210	229757-4	011.002.036- ESPATULA DE AYRE- EM MADEIRA Detalhamento: ESPATULA DE AYRE - CONFECCIONADA EM MADEIRA RESISTENTE, MALEAVEL, EXTREMIDADE SUPERIOR BIFURCADA E ARREDONDADAS E INFERIOR ARREDONDADAS, USO UNICO DESCARTAVEL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRESENTACAO EM PACOTE.	THEOTO	PACOTE	200	10,54	2.108,00
218	316811-5	011.001.437- FENITOINA 100MG- COMPRIMIDO Detalhamento: FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	HIPOLABOR	UNIDADE	10.000	0,17	1.700,00
219	264628-5	011.001.303 - FENITOINA 10MG- COMPRIMIDO Detalhamento: FENITOINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 10MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS, VIA ORAL	HIPOLABOR	UNIDADE	8000	0,17	1.360,00
220	316819-0	011.001.304 - FENOBARBITAL 100MG- COMPRIMIDO Detalhamento: FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CRISTALIA	UNIDADE	10.000	0,22	2.200,00
221	316596-5	011.001.305 - FENOBARBITAL 40MG/ML- SOLUCAO ORAL Detalhamento: FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CRISTALIA	FRASCO	100	5,19	519,000
223	363707-7	011.002.040- FIBRINOSILINA+ DESOXIRRIBONUCLEASE+ CLORAFENICOL 1U/G+666 U/G+10MG – POMADA Detalhamento: FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE + CLORANFENICOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 U/G + 666 U/G + 10 MG/G RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA POMADA DERMATOLOGICA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA	CRISTALIA	BISNAGA	10	30,60	306,00
230	226670-9	015.021.018- FIO DE NYLON FIO MONONYLON- INCOLOR Nº 3-0 Detalhamento: FIO DE NYLON FIO MONONYLON INCOLOR N 3-0 COM 45CM DE COMPRIMENTO (SUTURA).	SHALON	CAIXA	15	76,79	1.151,85
232	356702-8	011.002.041- FITA ADESIVA- EM CREPE Detalhamento: FITA ADESIVA - EM CREPE, MEDINDO 16,00MMX50,00M, NA COR BRANCA	MASTERFIX	ROLO	60	4,04	242,40
236	347554-9	015.018.082- FIXADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS- LIQUIDO CONCENTRADO Detalhamento: FIXADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - LIQUIDO CONCENTRADO. PARA PROCESSAMENTO MANUAL, EMBALAGEM APROPRIADA.	DPC	UNIDADE	15	7,98	119,70
252	174040-7	011.002.047- GEL CONDUTOR- 05 LITROS Detalhamento: GEL - CONDUTOR. CONFORME EDITAL.	MULTIGEL	UNIDADE	12	33,43	401,16
253	174040-7	011.001.504- GEL CONDUTOR Detalhamento: GEL CONDUTOR	MULTIGEL	UNIDADE	50	8,37	418,50
263	00034819	011.001.654 - HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100MG Detalhamento: QUETIAPINA, HEMIFUMARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	ZYDUS	COMPR	20	20,40	408,00
291	95643-0	011.003.003- LAMINA- EM VIDRO LAPIDADA DE 25X75MM Detalhamento: LAMINA - EM VIDRO LAPIDADA, BORDA FOSCA, DE 25 X 75MM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO	PRECISION	CAIXA	30	10,19	305,70
292	161564-5	011.003.002- LAMINA DE BISTURI- EM ACO CARBONO CORTANTE Nº 21 Detalhamento: LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO CORTANTE, NUMERO 21, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, ESTERELIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE	BIOMASS	CAIXA	15	34,94	524,10
294	334097-0	011.001.643 – LAMOTRIGINA 100MG Detalhamento: LAMOTRIGINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	UNICHEN	CAIXA	18	10,37	186,66
306	334427-4	011.001.440- LORATADINA 10MG- COMPRIMIDO Detalhamento: LORATADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CIMED	UNIDADE	2.000	0,14	280,00
311	237801-9	015.021.037- LUVA CIRURGICA ESTERIL- TAMANHO Nº8 COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX Detalhamento: LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO Nº 8, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR	SANFRO	UNIDADE	60	3,17	190,20
313	220677-3	015.021.021- LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO- 100% LATEX NATURAL TAMANHO G Detalhamento: LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - 100% LATEX NATURAL, ESTERIL, DESCARTAVEL, LUBRIFICADA COM MATERIAL HIPOALÉRGICO E INODORO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA, AMBIDESTRA, BOA ELASTICIDADE EMBALADA AOS PARES, RESISTENTE A TRACAO, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO GRANDE, LONGO COM BAINHA PARA ASSEGURAR MAIOR PROTEÇÃO, COM PROCEDENCIA, COM DATA DE FABRICACAO, COM VALIDADE DO PRODUTO	MEDIX	CAIXA	200	19,50	3.900,00
316	433680-1	015.018.012- LUVA PARA PROCEDIMENTO- EM LATEX (BORRACHA NATURAL) TAMANHO G Detalhamento: LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX (BORRACHA NATURAL), AMBIDESTRA SUPERFICIE LISA, SEM PO, TAMANHO G, COM PUNHO REFORCADO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTERIO DO TRABALHO	MEDIX	CAIXA	270	18,98	5.124,60
317	55400-6	015.018.013- LUVA PARA PROCEDIMENTO- EM LATEX, ALTA SENSIBILIDADE TAMANHO P Detalhamento: LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX NATURAL,ALTA SENSIBILIDADE TATIL,BOA ELASTICIDADE, TEXTURA UNIFORME, RESISTENTE A TRACAO, COM TEXTURA UNIFORME,SEM FALHAS E ANATOMICO, COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO, PUNHO LONGO E AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, NO TAMANHO PEQUENA, 7,0, COM PUNHO ACABADO DE 04 A 05CM, ESTERIL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO QUEPERMITA ABERTURA ASSEPTICA, AOS PARES, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA,E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13392, CONFORME MINISTERIO DA SAUDE	UNIGLOVES STANDART	CAIXA	200	18,79	3.758,00
319	433731-0	015.019.046- LUVA PARA PROCEDIMENTO- EM VINIL, FORMATO ANATOMICO Detalhamento: LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM VINIL, FORMATO ANATOMICO, SEM TALCO, TAMANHO: ¨ P ¨, COM PUNHO REFORCADO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO MS.		CAIXA	110	17,92	1.971,20
323	169685-8	011.003.010- MASCARA PARA NEBULIZACAO- ÚNICO, BORRACHA SILICONIZADA Detalhamento: MASCARA PARA NEBULIZACAO - UNICO, BORRACHA SILICONIZADA	PROTEC	UNIDADE	30	5,26	157,80
331	316788-7	011.001.324- METOCLOPRAMIDA 10MG - COMPRIMIDO Detalhamento: METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	BELFAR	UNIDADE	500	0,17	85,00
338	426676-5	015.021.022- MICROPORE- 10CMX4,5 METROS Detalhamento: FITA MICROPORE - MEDINDO (10 CM X 4,5 M), EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE.	MISSNER	UNIDADE	200	6,97	1.394,00
345	00013206	011.001.247- NIFEDIPINA 20MG- COMPRIMIDO Detalhamento: NIFEDIPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO REVESTIDO.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE12 MESES, VIA ORAL	NEO QUIMICA	UNIDADE	40.000	0,21	8.400,00
347	318296-7	011.001.509- NIMESULIDA 50MG/15ML- Detalhamento: NIMESULIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/15ML, FORMA FARMACEUTICA GOTAS FORMA DE APRESENTAÇÃO GOTAS VIA ORAL.	GEOLAB	FRASCO	5000	2,04	10.200,00
348	00012635	011.001.250- NISTATINA 100.000UI/G- CREME VAGINAL Detalhamento: NISTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100.000 UI/G, FORMA FARMACEUTICA CREME VAGINAL, FORMA DE APRESENTACAO EM BISNAGA COM 60G E COM NO MINIMO 7 APLICADORES, VIA TOPICA.	GREENPHARMA	BISNAGA	1.500	4,90	7.350,00
349	318317-3	011.001.327- NISTATINA 100.000UI/ML- SUSPENSAO ORAL Detalhamento: NISTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100.000 UI/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PRATI	FRASCO	300	6,94	2.082,00
351	176669-4	011.001.051- NORADRELANINA AMPOLA Detalhamento: NORADRELANINA AMPOLA	HYPOFARMA	AMPOLA	100	5,78	578,00
352	00012601	011.001.512- NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 75MG- COMPRIMIDO Detalhamento: NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 75MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, FORMA DE APRESENTACAO EM CAPSULA, VIA ORAL	HIPOLABOR	UNIDADE	1.000	0,65	650,00
353	335151-3	011.001.511- NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG- COMPRIMIDO Detalhamento: NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CELLERA	UNIDADE	1.000	0,40	400,00
356	336372-4	011.001.112- OLANZAPINA 10MG- COMPRIMIDO Detalhamento: OLANZAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PRATI	UNIDADE	7.000	0,82	5.740,00
357	336371-6	011.001.359- OLANZAPINA 5MG- COMPRIMIDO Detalhamento: OLANZAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PRATI	UNIDADE	7.000	0,50	3.500,00
362	0008363	011.001.373- ONDANSETRONA 8MG- INJETAVEL Detalhamento: ONDANSETRONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 8 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, ACONDICIONAMENTO CAIXA COM 50 AMPOLAS, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA	HYPOFARMA	AMPOLA	5000	4,59	22.950,00
363	324355-9	011.001.372- ONDANSETRONA 4MG- COMPRIMIDO Detalhamento: ONDANSETRONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	BLAU	UNIDADE	4000	0,85	3.400,00
368	337560-9	011.001.878 – PANTOPRAZOL Detalhamento: PANTOPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CIMED	CAIXA	10	7,89	78,90
379	235336-9	011.001.333- PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG- COMPRIMIDO Detalhamento: PERMANGANATO DE POTASSIO – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS, USO VIA ORAL.	RIOQUIMICA	UNIDADE	4000	0,23	920,00
380	235467-5	011.001.334- PERMETRINA 1%- LOCAO Detalhamento: PERMETRINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 1%, FORMA FARMACEUTICA LOCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA	NATIVITA	FRASCO	50	6,46	323,00
387	237837-0	015.021.027- PORTA AGULHA GRANDE Detalhamento: PORTA AGULHA GRANDE	ABC	UNIDADE	4	72,68	290,72
393	337464-5	011.001.597 – PREGABALINA 150MG Detalhamento: PREGABALINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	MEDQUIMICA	CAIXA	30	23,46	703,80
397	319663-1	011.001.252 – PROMETAZINA 25MG - COMPRIMIDO Detalhamento: PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	CRISTALIA	UNIDADE	6.000	0,22	1.320,00
404	440955-8	011.003.019- RESSUCITADOR- DO TIPO REANIMADOR MANUAL (AMBU), PARA ADULTO Detalhamento: RESSUCITADOR - DO TIPO REANIMADOR VENTILATORIO MANUAL (AMBU), PARA ADULTO, DE SILICONE AUTOCLAVAVEL A 121º, COM VALVULA UNIDIRECIONAL CONFECCIONADA EM POLIMERO AUTOCLAVAVEL E INQUEBRAVEL E DIAFRAGMA EM PURO SILICONE LEITOSO	FARMATEX	UNIDADE	1	184,73	184,73
408	359550-1	011.001.860 – RIVAROXABANA 20MG Detalhamento: RIVAROXABANA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PHARLAB	CAIXA	30	54,23	1.626,90
412	132770-4	011.003.023- SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR- CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE 62CM COMP. X 59CM DE LARG Detalhamento: SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, 62CM COMP.X 59CM LARG.X 0,07 ESP., BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICACAO DE RESIDUO INFECTANTE, 30 LITROS, O MATERIAL DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191	RAVA	PACOTE	500	20,87	10.435,00
437	345830-0	015.021.029- SONAR- DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIOFETAIS Detalhamento: DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS - COM INDICADOR (ES) SONORO E DIGITAL DE FREQUENCIA CARDIACA, PORTATIL, PARA AUSCULTA DE BATIMNENTOS CARDIOFETAL DE FLUXO SANGUINEO DO CORDAO UMBILICAL, PARA ULTRASSOM, COM CONTROLE(S) DE LIGA/DESLIGA E VOLUME, COM OPCAO PARA FONE DE OUVIDO OU AUTOFALANTE,PERMITA AJUSTE DE SENSIBILIDADE, TONALIDADE,ACOMPANHA: TRANSDUTOR, FONE DE OUVIDO, 02 FRASCOS COM GEL PARA CONTATO, MANUEL DE USO,ALIMENTACAO BATERIA 9 VDC CORRENTE CONTINUA COM PROTECAO CONTRA PENETRACAO NOCIVA DE AGUA, COM FREQUENCIA DE ULTRASSOM 2,25 MHZ,ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO GARANTIA MINIMA DE 01 ANO PARA PECAS E SERVICOS REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.	SIGMED	UNIDADE	3	375,84	1.127,52
443	372041-1	011.001.857 – SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG Detalhamento: METOPROLOL, SUCCINATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PHARLAB	CAIXA	15	11,69	175,35
444	372041-1	011.001.858 - SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG Detalhamento: METOPROLOL, SUCCINATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	PHARLAB	CAIXA	15	20,39	305,85
452	320044-2	011.001.351- SULFATO FERROSO 40MG- COMPRIMIDO Detalhamento: SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	VITAMED	UNIDADE	30.000	0,05	1.500,00
460	356439-8	015.018.093- TERMOMETRO DIGITAL- CLINICO Detalhamento: TERMOMETRO DIGITAL - TERMOMETRO CLINICO DIGITAL, FAIXA DE MEDICAO 32 GRAUS CELSIUS A 42 GRAUS CELSIUS, TEMPERATURA DO CORPO HUMANO, BATERIA NA VOLTAGEM DE 1.5 VOLTS TIPO BOTAO, UTILIZACAO PARA MEDICAO DA TEMPERATURA CORPORAL	G-TECH	UNIDADE	20	11,96	239,20
470	157801-4	015.018.096- TIRAS DE GLICEMIA- G.TECH LITE Detalhamento: KIT DE TIRA REAGENTE - PARA DETECCAO DE GLICOSE NO SANGUE, REACAO DE GLICOSE, ACONDICIONADO EM KIT PARA 50 TESTES, COMPATIVEL ADVANTAGE II DA ROCHE	G-TECH	CAIXA	150	35,70	5.355,00
472	335652-3	011.001.596 – TOPIRAMATO 100MG Detalhamento: TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	ZYDUS	CAIXA	15	26,52	397,80
473	335679-5	011.001.871 – TOPIRAMATO 50MG Detalhamento: TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	ZYDUS	CAIXA	15	17,36	260,40
TOTAL GERAL (R$)						188.661,10

CLÁUSULA QUINTA - READEQUAÇÃO DE PREÇOS

5.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada, entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.

CLÁUSULA SEXTA - DA REVOGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá ter o seu registro de preços revogado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.2. A revogação do seu registro poderá ser:

6.2.1. A pedido do próprio FORNECEDOR REGISTRADO, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

6.2.2. Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:

a) o FORNECEDOR REGISTRADO não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

b) o FORNECEDOR REGISTRADO perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

d) o FORNECEDOR REGISTRADO não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

e) o FORNECEDOR REGISTRADO não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as solicitações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nas solicitações dela decorrentes.

6.3. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR.

6.4. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.

6.5. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o ÓRGÃO GERENCIADOR fará o devidoapostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.

CLÁUSULA SETIMA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. A presente Ata será divulgada na IOMAT e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – AMM, https://diariomunicipal.org/mt/amm/#

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

8.1. São obrigações do órgão gerenciador:

8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços;

8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;

8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização do fornecimento do objeto desta, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;

8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

8.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nos respectivos Edital e Ata;

8.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

8.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;

8.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;

8.1.9. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO

9.1. Constituem obrigações do FORNECEDOR REGISTRADO, dentre outras inerentes ou decorrentes da presente Contratação:

9.1.1. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com serviços, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias ao perfeito fornecimento dos itens pelo FORNECEDOR REGISTRADO.

9.1.2. Fornecer os itens, objeto da presente licitação, solicitados, em estrita conformidade com as disposições e especificações do edital da licitação, de acordo com o termo de referência e proposta de preços apresentada;

9.1.3. Efetuar a entrega dos itens, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na “Nota de Empenho”, com especificação e quantidade rigorosamente idênticas ao discriminado;

9.1.4. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nas Legislações Vigentes;

9.1.5. Comunicar à Secretaria requisitante dos serviços, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;

9.1.6. Responsabilizar-se pelo fornecimento do objeto, assumindo todas as obrigações de natureza fiscal, comercial, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal designado, resultante do fornecimento do objeto desta licitação;

9.1.7. Manter, durante a vigência da ata e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;

9.1.8. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato;

9.1.9. Atender aos chamados da CONTRATANTE, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto do contrato;

9.1.10. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio da CONTRATANTE, o qual, caso haja, será dado por escrito;

9.1.11. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto desta Ata;

9.1.12. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Araguainha – MT, nos prazos e locais designados no edital;

9.1.13. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;

9.1.14. Responder, independentemente de culpa, por qualquer dano pessoal ou patrimonial à CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, na execução do fornecimento do objeto da licitação, não sendo excluída, ou mesmo reduzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalização ou acompanhamento pelo CONTRATANTE, conforme disposto no art. 70, da Lei nº 8.666/93;

9.1.15. Credenciar junto ao Município funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos serviços objeto desta Ata, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;

9.1.16. Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo edital e seus anexos.

9.1.17. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto deste instrumento, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme Art. 43 da Portaria Interministerial 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS

10.1. A CONTRATADA deverá efetuar a entrega em até 10 (Dez) dias uteis, contados do recebimento da requisição e nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

10.2. Os itens deverão ser fornecidos em conformidade com disposto neste edital, no Termo de Referência, contrato e demais documentos regulamentadores de obrigações na sede da Secretaria Municipal de Educação de Araguainha – MT.

10.3. Os itens, objeto desta Ata, serão recebidos de acordo com o que dispões as alíneas a e b, II, art. 73, Lei 8.666/93.

10.4. O Município reserva para si o direito de recusar qualquer item desse objeto, incompatível, de qualquer forma com as descrições do edital e da proposta da vencedora e ainda que apresente defeito de qualquer natureza, sendo que em qualquer caso deverá fundamentar sua decisão.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, mediante a entrega dos itens, com a apresentação da fatura/nota fiscal competente separada por secretaria.

11.2. O valor contratual será aquele global constante da proposta refeita da vencedora.

11.3. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos.

11.4. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ou deverá estar acompanhada do respectivo CONTROLE ELETRÔNICO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA (CENF) controle este a ser emitido no site da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

11.5. Para fazer jus ao pagamento, a licitante vencedora deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND); com o FGTS (CRF) e Trabalhista (CNDT). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade;

11.6. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.

11.7. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.

11.8. A licitante vencedora deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO

12.1. O gerenciamento e a fiscalização da Ata e da contratação decorrentes do edital, caberão respectivamente às Secretarias solicitantes e Secretaria Municipal de Administração, que determinará o que for necessário para regularizar faltas ou defeitos, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto legal.

12.2. Para fiscalização dos itens junto a CONTRATADA, serão designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim.

12.3. Competirá aos responsáveis pela fiscalização acompanhar o fornecimento dos itens, inclusive observância às quantidades máximas a serem adquiridas, rejeitar os itens em desacordo com as especificações do edital, bem como, dirimir as dúvidas que surgirem no decorrer do fornecimento, dando ciência de tudo ao licitante adjudicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.

12.4. Fica reservado à fiscalização, o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no edital e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação na contratação.

12.5. As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal do Município, deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA, à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.

12.6. O FORNECEDOR REGISTRADO deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao cumprimento do objeto da Ata de Registro de Preços.

12.7. A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva do fornecedor contratado, no que concerne ao objeto da respectiva contratação, às implicações próximas e remotas perante o Município ou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução contratual não implica em co-responsabilidade do Município ou de seus prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e imputados às falhas em suas atividades.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do contrato, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

a) advertência por escrito;

b) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);

c) a partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-a as seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, por prazo de até 02 (dois) anos, e;

13.3.3. Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, a Prefeitura Municipal de Araguainha solicitará o seu descredenciamento do cadastro de fornecedores do município por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder a cobrança judicial da multa.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Prefeitura Municipal de Araguainha.

13.7. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

13.8. Aplicar-se-á as mesmaspenas previstas se o impedimento à retirada da nota de empenho decorrer da não apresentação da C.N.D., do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços e/ou das certidões negativas municipais.

13.9. Caso se constate problemas técnicos relacionados ao objeto entregue, a adjudicatária deverá substituí-lo, no prazo determinado pela Administração. Não ocorrendo a substituição dentro do prazo, será aplicada multa de 1,0% (um por cento) ao dia, sobre o valor da nota de empenho até a data do efetivo cumprimento da obrigação.

13.10. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo FORNECEDOR REGISTRADO no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.

14.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 258/2003 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie.

14.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;

b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Alto Araguaia – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 3 (três) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada uma via no Departamento de Licitação.

Araguainha – MT de 12 de Agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA CNPJ: 03.947.926/0001-87 FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 06.065.614/0001-38Z BENEDITO VALMIR DA COSTA CAMPOS REPRESENTANTE LEGAL FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA

SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA ASSESSOR JURIDICO OAB/MT: 15.724

TESTEMUNHAS:

VANDETH PEREIRA DE SOUZA CPF: 535.404.681-53 RG: 488646 SSP/MT

SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO