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Pref. Canarana

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA RAINHA CENTER LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa RAINHA CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.318.346/0001-84, estabelecida a Avenida Julio Campos nº 691, Bairro Operário, Agua Boa-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PORFÍRIO DOS SANTOS, portador a Cédula de Identidade nº 610.620SSP/MT e do CPF nº 395.765.581-15, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de diversos materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT 25%

R$ UNT

R$ TOTAL

16

Bateria Alcalina 9 V - Marca: DURACELL

Unid

120

30

R$ 34,60

R$ 1.038,00

17

Bateria Alcalina 9 V recarregável - Marca: ELGIN

Unid

120

30

R$ 48,10

R$ 1.443,00

19

Bateria LR41 para aparelho de aferir glicemia - Marca: BRW

Unid

50

12

R$ 5,55

R$ 66,60

43

Caneta para tecido. - Marca: ACRILEX

Unid

100

25

R$ 7,50

R$ 187,50

44

Caneta Permanente de 1,0 mm. - Marca: PILOT

Unid

150

37

R$ 14,45

R$ 534,65

45

Caneta Permanente de 2,0 mm - Marca: PILOT

Unid

150

37

R$ 16,40

R$ 606,80

46

Caneta Retroprojetor 1.0mm - Marca: PILOT

Unid

200

50

R$ 16,45

R$ 822,50

62

Cola líquida especial para isopor, 80g, acondicionado em frasco plástico, não tóxica. - Marca: ACRILEX

Unid

50

12

R$ 9,10

R$ 109,20

80

Extensão elétrica de 10 mt. - Marca: MARTINS

Unid

30

7

R$ 66,00

R$ 462,00

81

Extensão elétrica de 3 mt - Marca: MARTINS

Unid

50

12

R$ 39,00

R$ 468,00

82

Extensão elétrica de. 5mt. - Marca: MARTINS

Unid

50

12

R$ 51,00

R$ 612,00

85

Filtro de linha/Régua de 05 entradas - Marca: MAX PRINT

Unid

50

12

R$ 45,00

R$ 540,00

95

Folha de isopor - várias espessuras - Marca: PLASTISPAC

Unid

200

50

R$ 20,40

R$ 1.020,00

98

Giz de cêra, tamanho médio, cores variadas, acondicionado em caixa com 12 unidades, 1ª qualidade. - Marca: JOCAR

Unid

200

50

R$ 8,48

R$ 424,00

107

Grampos para grampeador, 23/10, caixa com 5000 x 1, semi-industrial, metálico, ante ferrugem, 1ª qualidade. - Marca: JOCAR

Unid

30

7

R$ 33,50

R$ 234,50

125

Massa para modelar, antitoxico caixa com 12 unidades, cores variadas, 1ª qualidade. - Marca: JOCAR

Cx

300

75

R$ 6,39

R$ 479,25

126

Molha dedo em pasta, 13g acondicionado em embalagem plástica, 1ª qualidade. - Marca: DEDEX

Unid

20

5

R$ 5,70

R$ 28,50

136

Papel contact, transparente, - Marca: VMP

Unid

50

12

R$ 7,70

R$ 92,40

149

Papelão panamá, tamanho 60 X 90 cm, 1ª qualidade. - Marca: VMP

Unid

100

25

R$ 5,85

R$ 146,25

152

Pasta De Papel Com Elástico, de 1ª qualidade. - Marca: VMP

Unid

200

50

R$ 3,33

R$ 166,50

162

Percevejo Cx C/100 unid - Marca: JOCAR

Cx

40

10

R$ 10,50

R$ 105,00

163

Perfurador De Papel - grande - Marca: JOCAR

Unid

10

2

R$ 65,50

R$ 131,00

167

Pilha Alcalina média para otoscopio - Marca: RAYOVAC

Unid

100

25

R$ 16,30

R$ 407,50

172

Pincel Nº 12 - Marca: JOCAR

Unid

80

20

R$ 5,09

R$ 101,80

180

Porta caneta. - Marca: GEGUTON

Unid

10

2

R$ 21,90

R$ 43,80

182

Prancheta em acrílico - Marca: DELLO

Unid

50

12

R$ 19,62

R$ 235,44

194

Tinta Epson Bk 6641 - Marca: EPSON

Unid

50

12

R$ 67,00

R$ 804,00

195

Tinta Epson CT 6642 - Marca: EPSON

Unid

40

10

R$ 64,00

R$ 640,00

196

Tinta Epson MT 6643 - Marca: EPSON

Unid

40

10

R$ 64,00

R$ 640,00

197

Tinta Epson TX 620 - Marca: EPSON

Unid

40

10

R$ 86,00

R$ 860,00

198

Tinta Epson YT 6644 - Marca: EPSON

Unid

40

10

R$ 64,00

R$ 640,00

199

TINTA GUACHE 250ML - Marca: ACRILEX

Unid

80

20

R$ 7,00

R$ 140,00

201

Tinta Impressora HP 22 - Original - Marca: HP

Unid

60

15

R$ 119,00

R$ 1.785,00

202

Tinta Impressora HP Nº 122 colorida - Original - Marca: HP

Unid

160

40

R$ 94,00

R$ 3.760,00

203

Tinta Impressora HP Nº 122 preta - Original - Marca: HP

Unid

160

40

R$ 94,00

R$ 3.760,00

204

Tinta Impressora Hp21 - Original - Marca: HP

Unid

60

15

R$ 86,00

R$ 1.290,00

207

Tinta para impressora colorida EPSON 13150 - Marca: EPSON

Unid

50

12

R$ 53,00

R$ 636,00

208

Tinta Para Impressora N 60 Preto - Original - Marca: HP

Unid

70

17

R$ 90,00

R$ 1.530,00

209

Tinta Para Impressora Nº 60 Color - Original - Marca: HP

Unid

70

17

R$ 116,40

R$ 1.978,80

210

Tinta para Impressora Nº 662 - Marca: HP

Unid

30

7

R$ 81,00

R$ 567,00

214

TONER Nº 12 A - ORIGINAL - Marca: BYQUALY

Unid

60

15

R$ 54,00

R$ 810,00

215

Tonner Nº 85 A - Original - Marca: BYQUALY

Unid

100

25

R$ 50,00

R$ 1.250,00

216

Tonner P/ Impres. Sansung SCX 2850 - 2851 Original - Marca: BYQUALY

Unid

60

15

R$ 135,00

R$ 2.025,00

217

Tonner para Impres. Laser Jet M1132 MFP - Marca: BYQUALY

Unid

60

15

R$ 50,00

R$ 750,00

218

Tonner Para Impres.Broller DCP 8157 - Original. - Marca: BYQUALY

Unid

40

10

R$ 82,00

R$ 820,00

219

Tonner TN- 580/650 - Marca: BYQUALY

Unid

20

5

R$ 67,00

R$ 335,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 016, 017, 019, 043, 044, 045, 046, 062, 080, 081, 082, 085, 095, 098, 107, 125, 126, 136, 149, 152, 162, 163, 167, 172, 180, 182, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 207, 208, 209, 210, 214, 215, 216, 217, 218, 219, perfazendo o valor total de R$ 35.526,99 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 179.239,19 (Cento e setenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades licitadas dos itens constantes no contrato, tiveram o saldo esgotados havendo a necessidade de atender as Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em Maio/2020.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 100/2020 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 19 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

RAINHA CENTER LTDA

Ailton Porfírio dos Santos

CPF nº 395.765.581-15

CONTRATADA

EDIVAN COLOMBO

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01:__________________________________ 02: ______________________________

Nome> Nome>

Cpf Cpf