DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 042/2021, que designou os membros do Conselho Municipal do Idoso;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 415/2022/SMAS, que indica alterações a serem feitas na composição do Conselho Municipal do Idoso;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal do Idoso da seguinte forma:

I. O (A) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social passa a ser:

a) Titular: Tabitha Suellen Gouveia Alves de Lima;

b) Suplente: Carmerinda Alves Pedroso.

II. O (A) representante de Organização de Grupo ou Movimento do Idoso passa a ser:

a) Titular: Doralice Pereira dos Santos;

b) Suplente: José Declereo Pedrote.

Art. 2º. Os Conselheiros ora designados exercerão suas respectivas atribuições pelo restante do mandato vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 19 de julho de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 19 de agosto de 2022.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal