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Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$730.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

730.000,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

20

04.122.2010.1003.0000

Aquisicao de moveis e Equipamento

5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

59

04.122.3010.1006.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos

55.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

71

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

34.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

74

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

7.500,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

78

04.122.3020.1007.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

5.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

92

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

9.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

749

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

96

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

105

04.123.3040.2015.0000

Contribuicao ao PASEP

7.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

106

04.123.3040.2017.0000

Encargos com Contribuições - AMM, CNM e outros

27.000,00

3.3.70.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

120

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05

02

142

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.8020.2021.0000 Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Famíl

3.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 4

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 660

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

236

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

208

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

14.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

209

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

61.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

214

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

14.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

287

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

319

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

40.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

321

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

5.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

328

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

335

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

339

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

406

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

419

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

9.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

421

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

449

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

454

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

11.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

456

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

432

10.303.7060.2063.0000

Atencao a farmacia Basica

4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

521

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

12.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

499

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

28.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

501

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

9.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

505

12.361.6040.2079.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE

10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

506

12.361.6040.2080.0000

Prog. Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Fun

37.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

552

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

537

12.365.6040.2082.0000

Programa Nacional de Aliment.Escolar.PNAE.Ens.Inf

4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

552

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

08

08 02

FUNDEB

541

12.361.6080.2144.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental

10.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

543

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

545

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

31.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

549

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

40.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

552

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

8.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

570

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

9.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

571

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

572

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

11.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

583

27.812.6060.2068.0000

Manutencao e Conservacao de unidades esportivas

22.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

579

04.122.6070.2071.0000

Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

592

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

594

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

39.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

595

13.392.6055.2083.0000

Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

598

13.392.6055.2083.0000

Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1 501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

145

08.244.8020.2021.0000

Manutencao do PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família

-9.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 4

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

365

10.301.7010.2053.0000

Manutencao do Programa Saude Bucal

-62.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

484

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-142.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

496

12.361.6040.1040.0000

Aquisicao de Transporte Escolar

-48.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

497

12.361.6040.1040.0000

Aquisicao de Transporte Escolar

-19.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

569

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

498

12.361.6040.1040.0000

Aquisicao de Transporte Escolar

-9.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

509

12.364.6030.2095.0000

Manut. e Encargos com Ensino Superior

-22.000,00

3.3.90.18.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

510

12.365.6020.1044.0000

Reforma da Creche Municipal

-148.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

511

12.365.6020.1044.0000

Reforma da Creche Municipal

-43.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

512

12.365.6020.1045.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos Permanente

-76.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

515

12.365.6020.2087.0000

Manutencao do Ensino Infantil

-1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

522

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

-89.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

564

20.605.5010.2041.0000

Aquisição de Insumos e Defensivos Agric Peq Produtor -15.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

565

20.606.5010.1035.0000

Aquisicao de Equipamento Imp.Mat.Permanente

-3.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

566

20.606.5010.1035.0000

Aquisicao de Equipamento Imp.Mat.Permanente

-43.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - )

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.736

-730.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES PREFEITO MUNICIPAL

IGOR PEREIRA LIMA CONTADOR

931.895.161-20 RIBEIRAOZ05IN4.H41O7.,00811-4d0e março de 2022

PREFEITO MUNICIPAL