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Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$475.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

475.000,00

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

59

04.122.3010.1006.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos

5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

71

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

78

04.122.3020.1007.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

92

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

13.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

749

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

96

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

17.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

97

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

24.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

100

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

6.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

110

04.843.3030.2019.0000

Amort.e Encargos com Div. Public.do Municipio

4.000,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

105

04.123.3040.2015.0000

Contribuicao ao PASEP

7.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

115

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

118

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

120

08.244.8050.2028.0000

Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

229

15.452.4030.2035.0000

Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

237

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

19.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

208

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

7.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

209

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

22.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

254

17.512.4050.1071.0000

Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. Agua

5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

265

26.782.4010.1064.0000

Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbana

39.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

288

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

9.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

290

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

19.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

319

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

321

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

5.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

329

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

335

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

11.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

339

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

358

10.301.7010.2052.0000

Manutencao e Encargos com PSF

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

368

10.301.7010.2053.0000

Manutencao do Programa Saude Bucal

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

406

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

419

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

8.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

421

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

454

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

14.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

456

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

479

12.361.6010.1041.0000

Ampliacao,Reforma e Adequacao de Unidade Escolar.

10.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

512

12.365.6020.1045.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos Permanente

2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

499

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

501

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

08

08 02

FUNDEB

540

12.361.6080.2144.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental

4.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

541

12.361.6080.2144.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental

19.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

543

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

08

08 02

FUNDEB

552

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

7.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

569

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

571

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

8.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

572

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

26.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

584

27.812.6060.2069.0000

Realizacoes de Eventos e Premiacoes Esportivas

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

589

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

590

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

592

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

24.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

594 04.122.6055.2112.0000 Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

32.000,00

F.R.: 1 1

501

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

595 13.392.6055.2083.0000 Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

598 13.392.6055.2083.0000 Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:

com recursos

Anulação:

06 06 04

269

GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbanas F

-119.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 759

277

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

278

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-57.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

451

10.304.7040.2060.0000

Atencao e Controle da VISA

-18.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

468

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-19.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

488

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-16.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

520

12.365.6020.2087.0000

Manutencao do Ensino Infantil

-58.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

525

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

-49.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

526

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

-24.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

527

12.365.6020.2088.0000

Manutencao da Creche Municipal

-114.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

Anulação ( - ) -475.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES PREFEITO MUNICIPAL

IGOR PEREIRA LIMA CONTADOR

931.895.161-20 RIBEIRAO0Z5I4N.4H17O.0,8012-40de maio de 2022

PREFEITO MUNICIPAL