EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022
23 de Agosto de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) PARA USO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 15º FESTIVAL DE PESCA QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2022 – Processo Licitatório nº 77/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) PARA USO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 15º FESTIVAL DE PESCA QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | |
| 01 | ABACAXI - TAMANHO MÉDIO, FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES E SUJIDADES. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | UND | 120,00 | R$ 8,15 | R$ 978,00 | |
| 02 | ALFACE - DEVE APRESENTAR FOLHAS VERDES, INTEGRAS SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVE ESTAR LIVRES DE INSETOS, DANOS OU OUTRA LESÃO QUE AFETE A APARÊNCIA. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGM PLÁSTICA TRANSPARENTE. PACOTE/SACOLA. | CEASA | MACO1UND | 10,00 | R$ 6,60 | R$ 66,00 | |
| 03 | BANANA NANICA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 350,00 | R$ 6,41 | R$ 2.243,50 | |
| 04 | HORTELA - FRESCO EM FOLHAS VERDES, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 300 GRAMAS POR MACO. | CEASA | MAÇO | 8,00 | R$ 8,49 | R$ 67,92 | |
| 05 | LARANJA KG - FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE DANOS FÍSICOS E AMASSADOS. LIVRES DE INSETOS, LARVAS E/OU BOLORES E SUJIDADES. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. TAMANHO REGULAR, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO. | CEASA | KG | 450,00 | R$ 3,52 | R$ 1.584,00 | |
| 06 | LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT 1LT - LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | UND | 50,00 | R$ 9,52 | R$ 476,00 | |
| 07 | LIMAO TAITI - LIMAO TAITI | CEASA | KG | 50,00 | R$ 4,55 | R$ 227,50 | |
| 08 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 320,00 | R$ 10,60 | R$ 3.392,00 | |
| 09 | MACA VERDE KG: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 40,00 | R$ 21,25 | R$ 850,00 | |
| 10 | MAMAO PAPAYA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 350,00 | R$ 7,74 | R$ 2.709,00 | |
| 11 | MANGA MADURA KG: FRUTA SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | CEASA | KG | 20,00 | R$ 8,02 | R$ 160,40 | |
| 12 | MELANCIA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 900,00 | R$ 3,94 | R$ 3.546,00 | |
| 13 | MELAO AMARELO: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 280,00 | R$ 10,14 | R$ 2.839,20 | |
| 14 | MELÃO VERDE: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 30,00 | R$ 12,57 | R$ 377,10 | |
| 15 | MORANGO - IN NATURA, EMBALAGEM C/ 250G FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BASTANTE FIRME, COM MATURACAO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE PRAGAS, DOENCAS E MUNIDA DE CALICE E PEDUNCULO VERDE. | CEASA | UND | 112,00 | R$ 12,20 | R$ 1.366,40 | |
| 16 | PERA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 350,00 | R$ 16,92 | R$ 5.922,00 | |
| 17 | UVA - NIAGARA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM. | CEASA | KG | 140,00 | R$ 13,69 | R$ 1.916,60 | |
| 18 | UVA - VERMELHA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES E SEM CAROCOS, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | CEASA | KG | 80,00 | R$ 13,35 | R$ 1.068,00 | |
| 19 | UVA ROSE: BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | CEASA | KG | 140,00 | R$ 26,55 | R$ 3.717,00 | |
| Valor total | R$ 33.506,62 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável