PORTARIA N° 188/2022

O Prefeito municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, para o biênio de 2022/2024, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

- JADER LUIZ BARBOSA

CPF: 004.920.341-09

b) Secretaria Municipal de Administração:

- WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 229.588.861-15

c) Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância Sanitária:

- CRISTIANGYLIS DE FREITAS SCHURING CUNHA KORPAS OLIVEIRA

CPF: 018.907.741-70

d) Representante da EMPAER:

- FABÍOLA FRANCISCA DIAS FERNANDES

CPF: 030.878.681-59

II- Representante da Sociedade Civil:

a) Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Imaculado Coração de Maria

- MARILUCIA GONÇALVES DE CAMPOS CHAVES

CPF: 941.485.701-04

b) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arenápolis:

- JOSELINO FRANCISCO DA SILVA

CPF: 808.763.741-00

c) Associação de Produtores Rurais e Industriais de Arenápolis - ACIA

- EDER BORGES DE AGUIAR

CPF: 858.191.901-49

d) Associação Municipal dos Servidores Públicos de Arenápolis:

- NILZETE COSTA OLIVEIRA

CPF: 013.166.681-93

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12 dias do mês de Agosto de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 189/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora efetiva, JUSIANE DAMASCENO FERREIRA LIMA, brasileira, professora, RG nº 1957234-4, SSP/MT, CPF N.025.168.891.78, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico apresentados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Agosto de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 190/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A Servidora efetiva Sra ONICE NOGUEIRA GOMES, brasileira, divorciada, professora, portadora do Rg. nº. 7405448 SSP/MT e CPF nº. 433.140.901.53, residente e domiciliada nesta cidade, conforme Cessação do beneficio concedido a partir de 22/08/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19 dia do mês de Agosto de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 191/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Rosalvo Bernardino de Souza, brasileiro, solteiro, chefe de Seção, portador do RG N° 388.488 SSP/MT e CPF N° 503.574.171.00, residente e domiciliado nesta cidade, período 2021/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19° dias do mês de Agosto de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.192/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadoo Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portador do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº 014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Concorrência Pública de nº. 001/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 250/2022. Conforme Convênio de nº.0104/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22º dia do mês de agosto de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.193/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadoo Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portador do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº 014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Tomada de Preços nº. 004/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 249/2022. Conforme Convênio de nº.0169/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22º dia do mês de agosto de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.194/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadoo Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portador do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº 014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Concorrência Pública nº. 002/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 256/2022. Conforme Convênio de nº.01030/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22º dia do mês de agosto de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.195/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Regulamentar, ao servidor efetivo Sr. AUGUSTO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portadora do RG nº0588372-5 SSP/MT e CPF nº 774089691-87, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao quinquênio de 2017/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22° dia do mês de Agosto de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL