DECRETO Nº 164/GAB/PMR/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2021.
23 de Agosto de 2022
PODER EXECUTIVO
Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para a gestão 2021/2024
JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pelo inciso IV do artigo 70 da Lei Orgânica do Município, e;
Considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 068 de 29 de Maio de 2003.
Considerando o Ofício nº 047/Casa Conselhos/2022 de 15 de agosto de 2022, onde solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) para a gestão 2021/2024 nomeados através do Decreto nº 1.613/GAB/PMR/2019.
D E C R E T A:
Art. 1º. Substitui os membros nomeados no §1º do Artigo 1º do Decreto 1.613/GAB/PMR/2019 com a seguinte composição:
1- Representante do Poder Executivo
Nome: Vanderléia Soares da Silva
RG: 000774859 SSP/RO
CPF: 730.648.402-82
Função: Titular
2 - Representando o Poder Legislativo
Nome: Manoel Amaral Neto
RG: 637967
CPF: 456.946.212-04
Função: Titular
Nome: Marcio Meireles de Morais
RG: 18147976 SSP/RO
CPF: 014.704.811-70
Função: Suplente
3 - Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Nome: Nivaldo Alves Carvalho
RG: 000090886
CPF: 139.573.172-15
Função: Titular
Nome: Vanderlei Lovo
RG: 85285
CPF: 204.683.262-00
Função: Suplente
4 - Representando o Sindicato Rural
Nome: Andressa Guilherme
RG: 124174 SSP/MT
CPF: 007.292.172-21
Função: Titular
Nome: Edimar Ricarte
RG: 1685540 SSP/ES
CPF: 086.248.737-46
Função: Suplente
5 - Representando a EMPARTE-MT
Nome: Hayath Alves Raimundo
RG: 97428 SESDC/RO
CPF: 931.954.602-97
Função: Titular
6 - Representando o INDEA-MT
Nome: Tássio Augusto Pezzin Baldo
RG: 105.662-0 SSP/RO
CPF: 016.735.861-80
Função: Titular
Nome: Gil Cezar Andrade
RG: 459.825 SSP/RO
CPF: 428.790.272-68
Função: Suplente
7 - Representando a Aldeia APOENA MEIRELES
Nome: Oyxibo Suruí
RG: 3266567-8 SSP/RO
CPF: 065.403.591-10
Função: Titular
8 - Representando a Aldeia OYIHBI
Nome: Narai Paeten Suruí
RG: 14743030 SSP/RO
CPF: 808.810.502-10
Função: Titular
9 - Representando a Linha 07
Nome: Edimar Rabelo
RG:1477843-2 SSP/MT
CPF: 649.041.482-15
Função: Titular
10 - Representando Linha 86
Nome: Francisco Rosendo Sobrinho
RG:226.196. SSP/RO
CPF: 221.075.992-68
Função: Titular
Nome: Alverina Rodrigues de Castilho
RG: 244833-2
CPF: 028.218.202-08
Função: Suplente
11 - Representando a Linha 07 - Caatuva
Nome: Sandra Neves dos Santos
RG: 1539699-1 SSP/MT
CPF: 003.082.811-28
Função: Titular
12 - Representando a linha 05
Nome: Inês da Silva Pessoa Amaral
RG: 2210499-2
CPF: 033.844.331-22
Função: Titular
Nome: Jonilso Azevedo Neto
RG: 1477777-0
CPF: 000.820.577-96
Função: Suplente
13 - Representando a Secretaria de Agricultura
Nome: Gilmar Lopes Alves
RG: 600094 SSP/RO
CPF: 386.030.552-20
Função: Titular
Nome: Antônio Pedro de Quadros
CPF: 761.571.139-87
Função: Suplente
14 - Representando a AMUSA
Nome: Marlene Moreira Lopes
RG: 900237 SESDEC/RO
CPF: 005.593.352-10
Função: Titular
Art. 2º. Seguimentos previstos no Art. 4º da Lei nº 68, de 29 maio de 2003 que não possuem representação em nosso Município foram substituídos.
Art. 3º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 6º da Lei nº 68, de 29 de maio de 2003.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ GUEDES DE SOUZA
Prefeito Municipal