EXTRATO DO SEGUNDO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE METAS COM REFLEXO FINANCEIRO N. º 90/2022/PMNO PROCESSO ADM Nº 186/2022/PMNO A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 013/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa BALSAMO CONSTRUIÇÃO EIRELLI EPP CNPJ: 25.220.650/0001-73.

MOTIVO: O aditivo se refere a adequações de área de aplicação de microrrevestimento e de sinalização horizontal (pinturas), entre o que foi estipulado em projeto/contrato e o que de fato (“As Built”) fora executado, com acréscimo de trechos, além de estar considerando as divergências entre as extensões e larguras das vias.

OBJETIVO: Alterar a: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Os estudos e cálculos apontaram um aditivo geral de acréscimo no valor de R$ 71.844,63 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), equivalente 10,35% do total do contrato. Conforme planilha em anexo ao processo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (dias) - 18/08/2022 até 16/09/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0150000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0170000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Nova Olímpia-MT, 18 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE REAJUSTE FINANCEIRO N. º 93/2022/PMNO PROCESSO ADM Nº 187/2022/PMNO A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 013/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa BALSAMO CONSTRUIÇÃO EIRELLI EPP CNPJ: 25.220.650/0001-73.

MOTIVO: Considerando a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reajuste ao Contrato N. º 013/2022, solicitado pela empresa e com bases nas considerações apontadas no parecer técnico emitido pelo o Engenheiro Marcelo Albuquerque Bastos, CREA-MT 11.125/D, o aditivo reajustamento foi considerada a data base do orçamento de referência relativo ao projeto da obra (SINAPI MT agosto/2021 e SICRO MT Abril/2021- Não Desonerados), observando a data de assinatura do referido contrato (03/03/2022), a data da Ordem de Início dos Serviços (11/04/2022). Observou-se que do período entre a data base de referência até o presente momento, passado um ano, é passível a aplicação de reajustamento sobre o aditivo em questão, conforme parecer técnico apresentado em anexo ao processo.

OBJETIVO: Alterar a: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor correspondente ao Reajuste Financeiro deste aditivo é de R$ 25.709,71 (vinte e cinco, setecentos e nove reais e setenta e um centavos), conforme planilha em anexo ao processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0150000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0170000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Nova Olímpia-MT, 19 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL