EXTRATO DO SEGUNDO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE METAS COM REFLEXO FINANCEIRO N. º 94/2022/PMNO PROCESSO ADM Nº 188/2022/PMNO A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 099/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa BALSAMO CONSTRUIÇÃO EIRELLI EPP CNPJ: 25.220.650/0001-73.

MOTIVO: O aditivo se refere a adequações de área de aplicação de microrrevestimento e de sinalização horizontal (pinturas), entre o que foi estipulado em projeto/contrato e o que de fato (“As Built”) fora executado, com acréscimo de trechos, além de estar considerando as divergências entre as extensões e larguras das vias, também foram acrescidos, a título de aditivo em sinalização, os tachões bidirecionais, a pintura em 36 (trinta e seis) ondulações transversais (quebra-molas) dispostos em diversas ruas do município e a revitalização horizontal da Avenida Mato Grosso, com as ruas perpendiculares (aproximações) e ondulações transversais.

OBJETIVO: Alterar a: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Os estudos e cálculos apontaram um aditivo geral de acréscimo no valor de R$ 80.830,09 (oitenta mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos), equivalente 24,95% do total do contrato. Conforme planilha em anexo ao processo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (dias) - 19/08/2022 até 17/09/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0150000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0170000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Nova Olímpia-MT, 19 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE REAJUSTE FINANCEIRO N. º 95/2022/PMNO PROCESSO ADM Nº 189/2022/PMNO A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 099/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa BALSAMO CONSTRUIÇÃO EIRELLI EPP CNPJ: 25.220.650/0001-73.

MOTIVO: Considerando a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reajuste ao Contrato N. º 013/2022, solicitado pela empresa e com bases nas considerações apontadas no parecer técnico emitido pelo o Engenheiro Marcelo Albuquerque Bastos, CREA-MT 11.125/D, o aditivo reajustamento foi considerada a data base do orçamento de referência relativo ao projeto da obra (SINAPI MT julho/2021 e SICRO MT Abril/2021- Não Desonerados), observando a data de assinatura do referido contrato (29/12/2021), a data da Ordem de Início dos Serviços (29/12/2021). Observou-se que do período entre a data base de referência até o presente momento, passado um ano, é passível a aplicação de reajustamento sobre o aditivo em questão, conforme parecer técnico apresentado em anexo ao processo.

OBJETIVO: Alterar a: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Os estudos e cálculos apontaram um aditivo de reajuste financeiro no valor de R$ 20.688,79 (vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), conforme planilha em anexo ao processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0150000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0170000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Nova Olímpia-MT, 19 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL