DECRETO N.º 78/2022
24 de Agosto de 2022
DECRETO N.º 78/2022
DE: 17.08.2022
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), em favor das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação e de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências”.
FABIANO DALLA VALLE, Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 1.203/2022 de 17/08/2022.
DECRETA
Art. 1º. - Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), em favor das Unidades, conforme abaixo:
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 11 – Trabalho
Sub-Função: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 0084 – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.061 – Contribuição ao PASEP
Elemento de Despesa: 3.3.90.47.01.00.01.0711 – PASEP
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0009 – Planejamento Governamental
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0008 – Administração Financeira
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Contábil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.098 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Manutenção de Máquinas
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 100.000,00
3.3.90.36.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 25.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Valor: R$ 150.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Limpeza Urbana
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Valor: R$ 55.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0711 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 120.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.109 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Adjunta de Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo
Valor: R$ 125.000,00
Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Prédios Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 150.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Valor: R$ 170.000,00
Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64 resultantes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo:
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências
Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0009 – Planejamento Governamental
Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências
Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo
Valor: R$ 13.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0009 – Planejamento Governamental
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 24 – Comunicações
Sub-Função: 131 – Comunicação Social
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.016 – Manutenção e Encargos com a Gerência Administrativa de Comunicação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.023 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 522 – Saneamento Básico Urbano
Programa: 0076 – Saneamento
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.034 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Departamento de Água e Esgoto
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 03 – Secretaria Adjunta de Compras Públicas
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.037 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Compras
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00.00.01.0500 – Obrigações Patronais
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 03 – Secretaria Adjunta de Compras Públicas
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.038 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Compras
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0008 – Administração Financeira
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Contábil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0008 – Administração Financeira
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.042 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Orçamentária
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo
Valor: R$ 8.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Arrecadação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0008 – Administração Financeira
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.044 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Adjunta de Arrecadação
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 – Programas Especiais
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.051 – Amortização da Dívida Contratada junto ao INSS
Elemento de Despesa: 4.6.90.71.00.00.01.0500 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Valor: R$ 40.000,00
Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 – Programas Especiais
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.056 – Amortização da Dívida Contratada junto ao Banco Interfinance
Elemento de Despesa: 4.6.90.71.00.00.01.0500 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.064 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04 – Coordenadoria de Transporte Escolar
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 364 – Ensino Superior
Programa: 0044 – Ensino Superior
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.086 – Manutenção do Transporte de Alunos – Ensino Superior
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências
Projeto/Atividade: 2.098 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo
Valor: R$ 63.200,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Limpeza Urbana
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 33.800,00
Valor: R$ 35.800,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências
Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Prédios Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano
Função: 06 – Segurança Pública
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/Atividade: 2.022 – Manutenção e Encargos com a Gerência da Guarda Municipal
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00.00.01.0500 – Obrigações Patronais
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0709 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0709 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 160.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0759 – Recursos Vinculados a Fundos
Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0759 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 96.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0045 – Ensino Supletivo
Recurso: 00.01.0540 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Projeto/Atividade: 2.217 – Manutenção e Encargos com EJA – FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00.00.01.0540 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor: R$ 20.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de agosto de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal