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Pref. Itiquira

DECRETO N.º 78/2022

DE: 17.08.2022

“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), em favor das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de Finanças Públicas e Arrecadação e de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências”.

FABIANO DALLA VALLE, Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 1.203/2022 de 17/08/2022.

DECRETA

Art. 1º. - Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), em favor das Unidades, conforme abaixo:

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 11 – Trabalho

Sub-Função: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 0084 – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.061 – Contribuição ao PASEP

Elemento de Despesa: 3.3.90.47.01.00.01.0711 – PASEP

Valor: R$ 15.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0009 – Planejamento Governamental

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 – Administração Financeira

Programa: 0008 – Administração Financeira

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Contábil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 5.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.098 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo

Valor: R$ 20.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Manutenção de Máquinas

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 100.000,00

3.3.90.36.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 25.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 25.000,00

Valor: R$ 150.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0058 – Urbanismo

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Limpeza Urbana

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 50.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Valor: R$ 55.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0711 – Equipamentos e Material Permanente

Valor: R$ 120.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0058 – Urbanismo

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.109 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Adjunta de Obras

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo

Valor: R$ 125.000,00

Órgão: 09 – SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0058 – Urbanismo

Recurso: 00.01.0711 – Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Prédios Públicos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0711 – Material de Consumo R$ 150.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0711 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00

Valor: R$ 170.000,00

Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64 resultantes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo:

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo R$ 2.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Valor: R$ 4.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0009 – Planejamento Governamental

Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo

Valor: R$ 13.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0009 – Planejamento Governamental

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Gestão e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 30.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 24 – Comunicações

Sub-Função: 131 – Comunicação Social

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.016 – Manutenção e Encargos com a Gerência Administrativa de Comunicação

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.023 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano

Função: 17 – Saneamento

Sub-Função: 522 – Saneamento Básico Urbano

Programa: 0076 – Saneamento

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.034 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Departamento de Água e Esgoto

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 20.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 03 – Secretaria Adjunta de Compras Públicas

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.037 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Compras

Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00.00.01.0500 – Obrigações Patronais

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 03 – Secretaria Adjunta de Compras Públicas

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.038 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Compras

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 – Administração Financeira

Programa: 0008 – Administração Financeira

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Contábil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 – Administração Financeira

Programa: 0008 – Administração Financeira

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.042 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Execução Orçamentária

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0500 – Material de Consumo

Valor: R$ 8.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Arrecadação

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 – Administração Financeira

Programa: 0008 – Administração Financeira

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.044 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Adjunta de Arrecadação

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação

Função: 28 – Encargos Especiais

Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna

Programa: 0000 – Programas Especiais

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.051 – Amortização da Dívida Contratada junto ao INSS

Elemento de Despesa: 4.6.90.71.00.00.01.0500 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

Valor: R$ 40.000,00

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Finanças Públicas e Arrecadação

Função: 28 – Encargos Especiais

Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna

Programa: 0000 – Programas Especiais

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.056 – Amortização da Dívida Contratada junto ao Banco Interfinance

Elemento de Despesa: 4.6.90.71.00.00.01.0500 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

Valor: R$ 20.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Ensino Fundamental

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.064 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 25.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04 – Coordenadoria de Transporte Escolar

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 364 – Ensino Superior

Programa: 0044 – Ensino Superior

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.086 – Manutenção do Transporte de Alunos – Ensino Superior

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Valor: R$ 20.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências

Projeto/Atividade: 2.098 – Manutenção e Encargos com o Gab. do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo

Valor: R$ 63.200,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0058 – Urbanismo

Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências

Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Limpeza Urbana

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0749 – Material de Consumo R$ 2.000,00

3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 33.800,00

Valor: R$ 35.800,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0058 – Urbanismo

Recurso: 00.01.0749 – Outras Vinculações de Transferências

Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Prédios Públicos

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0749 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 60.000,00

Órgão: 06 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E DES. URBANO

Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Administração, Planej. e Des. Urbano

Função: 06 – Segurança Pública

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0007 – Administração

Recurso: 00.01.0500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/Atividade: 2.022 – Manutenção e Encargos com a Gerência da Guarda Municipal

Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00.00.01.0500 – Obrigações Patronais

Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0709 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0709 – Equipamentos e Material Permanente

Valor: R$ 160.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0088 – Transporte Rodoviário

Recurso: 00.01.0759 – Recursos Vinculados a Fundos

Projeto/Atividade: 1.068 – Aquisição de Veículos, Caminhões e Máquinas

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0759 – Equipamentos e Material Permanente

Valor: R$ 96.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 06 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0045 – Ensino Supletivo

Recurso: 00.01.0540 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

Projeto/Atividade: 2.217 – Manutenção e Encargos com EJA – FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00.00.01.0540 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor: R$ 20.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de agosto de 2022.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal