DECRETO Nº 220/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora VIVIANE ROCHA E SILVA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 01 de julho de 2022 e a senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA como sua suplente.

I – Pregão Presencial nº 013/2021.

II – Contrato n° 056/2022.

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ORTOPEDIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal