SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 30 de Maio de 2022 e a Senhora ELAINE JUVINIANO DE LIMA como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 027/2022.

II. Ata de Registro de Preço nº 081/2022.

III. Ata de Registro de Preço nº 082/2022.

IV. Ata de Registro de Preço nº 083/2022.

V. Ata de Registro de Preço nº 084/2022.

VI. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de Agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal