SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora MARIA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA, para desempenhar a função de Fiscal de Atas de Registro de Preços, a partir do dia 27 de Junho de 2022 e a Senhora ROSANGELA GOMES DA COSTA como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 034/2022.

II. Ata de Registro de Preço nº 108/2022;

III. Ata de Registro de Preço nº 109/2022;

IV. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros e panificação em geral para a merenda escolar, em atendimento as escolas Municipais de Carlinda-MT, no ano letivo de 2022/2023. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de Agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal